O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta de um juiz do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) que teria liberado alvará no valor de R$ 5,2 milhões sem a devida cautela e rigor técnico. A decisão foi
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu os trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), na manhã desta segunda-feira (22/5), no Palácio da Justiça. Em seu discurso, ele enfatizou a importância desse trabalho para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade e a
A partir desta sexta-feira (19/5), a Corregedoria Nacional de Justiça vai receber sugestões para aprimorar uma proposta de consolidação das normas referentes aos cartórios, que está em processo de construção. O edital sobre a consulta pública “Código de Normas Nacional” pode ser acessado no Portal do Conselho Nacional de Justiça
A recomendação sobre a base de cálculo dos honorários do administrador judicial tanto nos processos de recuperação empresarial quanto nos de falência integrou a pauta da terceira reunião do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), na terça-feira (16/5). “Os debates sobre os pontos que envolvem a recuperação são
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu, nesta terça-feira (16/5), a Medalha Mérito da Procuradoria do Distrito Federal. A homenagem foi entregue, em mãos, pela procuradora-geral do Distrito Federal, Ludmila Lavocat Galvão, ao corregedor, que não pôde comparecer à cerimônia oficial de entrega realizada no último 26
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, participou, na manhã desta quinta-feira (11/5), do último dia do mutirão da cidadania promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), dentro da Semana Nacional do Registro Civil- Registre-se!. Foram atendidas milhares de pessoas em situação de
A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça concluiu, na última sexta-feira (12/5), inspeção para verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e das serventias extrajudiciais da região. Na ocasião, o corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, destacou como positivas as práticas do
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, defendeu a presença física dos juízes nas comarcas e a maior participação dos magistrados de primeiro grau em todas as fases da elaboração das propostas orçamentárias anuais como maneiras de melhorar a prestação e o serviço à população. O tema foi
Uma transformação teve início na vida de milhares de brasileiros nos últimos quatro dias. O primeiro balanço parcial da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, como resultado do empenho intensivo das equipes de tribunais e cartórios espalhadas pelo Brasil, atenderam cerca de 100 mil pessoas para a solução das
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu, nesta quinta-feira (11/5), uma reclamação disciplinar contra o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), para apurar supostas violações de deveres funcionais. Ação de correição feita no gabinete do magistrado identificou deficiência na gestão do acervo, morosidade excessiva
