Semana Solo Seguro no Pará entregará cerca de 3.500 títulos registrados

Aproximadamente 3.500 títulos registrados serão entregues durante a Semana Nacional “Solo Seguro” no Pará, que será realizada de 15 de agosto a 1º de setembro. A programação faz parte do projeto “Regularizar” da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Pará, que tem à frente o corregedor-geral de Justiça, desembargador José

Corregedoria Nacional de Justiça finaliza inspeção no TJ de Mato Grosso do Sul

Depois de três dias de trabalho, terminou na última quarta-feira (9/8), a inspeção ordinária da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A solenidade de encerramento foi realizada no plenário do Tribunal Pleno, com a presença do ministro Luis Felipe Salomão,

CNJ não aponta conotação racista em sentença de juíza do Paraná

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou não ter havido conotação racista em expressão utilizada por juíza do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em sentença criminal que condenou um homem negro à prisão. Para a maioria dos componentes do Plenário, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2023 do órgão,

CNJ determina abertura de PAD contra magistrado do Amazonas

Seguindo o voto do relator, corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, em decisão unânime, Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) em desfavor de magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) por fatos ocorridos em 2020, em decorrência da

Violência contra a mulher

Protocolo prevê ações de enfrentamento à violência de gênero praticada por magistrados e servidores

Mulheres ofendidas, desrespeitadas, assediadas moralmente, psicologicamente ou sexualmente por membros do Poder Judiciário ganharam um canal importante de denúncia. Provimento assinado pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, nesta quinta-feira (20/7), define, entre outros pontos, protocolo de atendimento a vítimas e recebimento de queixas de violência que envolvam