O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (5/9), a abertura de processos administrativos disciplinares (PADs) a fim de apurar denúncias de violações de deveres funcionais da magistratura por manifestações de cunho político em redes sociais. As postagens teriam ocorrido no contexto do último período
Um desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) será alvo de investigação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), devido à concessão de prisão domiciliar a detento condenado a 126 anos de reclusão por tráfico de drogas. Esse regime de prisão foi concedido a Gérson Palermo durante
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspeito de assessorar juridicamente o Clube de Regatas Flamengo, em desacordo com os deveres constitucionais e funcionais dos magistrados. A decisão foi tomada
O Corregedor Nacional de Justiça recebeu, nesta segunda-feira (4/9), proposta de ato normativo referente à regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial, resultado das atividades do grupo de trabalho formado por integrantes da Câmara de Regulação e do Conselho Consultivo do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR). O
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participou de solenidade no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que marcou a entrega de títulos registrados a oito comunidades quilombolas do estado, em benefício a 434 famílias. A programação, na quarta-feira (30/8), fez parte da Semana Nacional de Regularização Fundiária
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participa nesta quarta-feira (30/8) da programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Na oportunidade, serão entregues títulos registrados a oito comunidades quilombolas do Pará, beneficiando 434 famílias. O evento ocorre, às
Com a previsão de regularização de 22 mil áreas urbanas e rurais na Amazônia Legal, foi lançada nesta terça-feira (29/8), em cerimônia no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), a “Semana de Regularização Fundiária Solo Seguro”. No evento, o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, chamou
Cento e oitenta e quatro famílias de Altamira receberam títulos de propriedades de terra registrados, no Cartório de Registro de Imóveis do município, em solenidade realizada na última sexta-feira, 25, no Centro de Eventos. Presidida pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Lúcio Barreto Guerreiro, a cerimônia fez parte da programação da
“Compreender a cooperação judiciária é fundamental para visualizar e projetar os rumos do Judiciário nacional nos anos futuros. E explorar ao máximo a potencialidade dessa dinâmica de atuação, propicia a condução mais eficiente dos processos, com menos burocracia e mais efetividade”, afirmou a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O município de Apuí, localizado a 455 quilômetros de Manaus, é uma das 62 sedes administrativas que compõem o Estado do Amazonas. Foi emancipado na década de 80, com incentivo do governo federal para promover a ocupação da região. Muitos imigrantes, majoritariamente do Sul do Brasil, chegaram ao local para
