Ao encerrar a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) nessa quarta-feira (7/2), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou o trabalho de cooperação desenvolvido em prol da melhoria dos serviços. “O que nós queremos é apoiar os acertos e fazer uma cooperação para superar
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, promoveu, nesta quinta-feira (1.º/2), a cerimônia de posse administrativa de seis novos conselheiros. Destes, quatro são mulheres. A atuação será no biênio 2024-2026. Ao dar as boas-vindas aos conselheiros, o presidente do CNJ destacou a importância do cargo para
Representantes do Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR) conversaram com pessoas atingidas pelo desastre ambiental decorrente da exploração de sal-gema pela Braskem, em Maceió. O encontro foi realizado no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) no início da noite da quinta-feira (18/1). A iniciativa buscou conhecer o cenário da
A importância da harmonia entre as instituições do poder público para solucionar os problemas decorrentes do desastre ambiental em Maceió, devido ao afundamento do solo sobre uma das 35 minas de sal-gema da empresa Braskem no local, foi a tônica da missão conjunta do Conselho Nacional de Justiça na quinta-feira
Representantes da Corregedoria Nacional da Justiça e do Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR) estão em Maceió para acompanhar a atuação das instituições do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo local no caso Braskem. No primeiro dia de reuniões, realizado nesta quarta-feira (17/1), ficou estipulado um plano de apoio operacional
O Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR), integrado por membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e a Corregedoria Nacional de Justiça estarão em Maceió, entre os dias 17 e 20 de janeiro, para acompanhar desdobramentos do caso Braskem. A agenda
Os atos antidemocráticos praticados em 8 de janeiro de 2023 completam um ano nesta segunda-feira e despertam reflexões sobre o papel das instituições na preservação da integridade e da defesa da democracia no Brasil. No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representantes do Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia trabalham
Registre-se! Esse curto convite deu nome a um programa nacional que atendeu mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade para solucionar pendências referentes ao registro civil, assegurando cidadania a milhares de pessoas. A Semana Nacional do Registro Civil, prevista no Provimento nº 140/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça,
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu pedido de providências para apurar a conduta da juíza da 1ª Vara da Infância, do Adolescente e do Idoso do Rio de Janeiro, Lysia Maria da Rocha Mesquita, responsável por proibir apreensão e condução de adolescentes a delegacias ou a serviços de acolhimento do
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do último dia 19/12, cassou acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) amparado pelo entendimento constitucional que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem autonomia para promover o controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário. A decisão, que
