Juiz de Roraima é afastado por atuação negligente em processos de saúde pública

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo afastamento das funções e pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra juiz da 2.ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista. A decisão tomada durante a 4.ª Sessão Ordinária realizada na terça-feira (2/4) deve apurar suposta conduta do magistrado

Foto: Nei Pinto/TJBA

Corregedoria Nacional realiza inspeção no TJBA a partir de segunda (8/4)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recebe, entre os dias 8 e 12 de abril, inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça. A verificação ocorre nos setores administrativos judiciais do tribunal, bem como nas serventias extrajudiciais do estado. O corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, estará presente na solenidade

Conselho decide manter oficial interina de cartório da Bahia por mais 15 dias

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente ação proposta por serventuária interina do Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Seabra, no interior do estado da Bahia, para que fosse mantida no cargo até o prazo limite concedido pelo

Foto de logomarca do CNJ em uma parede branca.

AVISO DE PAUTA: Doar órgãos ficará mais fácil, rápido e seguro

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, lançará, na terça-feira (2/4), durante a sessão plenária, a campanha Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém.” A iniciativa também marca a regulamentação do CNJ ao sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, desenvolvido pela

Imagem em plano geral da fachada do prédio do Tribunal de Justiça de Goiás.

Corregedoria Nacional apura conduta de desembargadores em caso de assédio em Goiás

A Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar a conduta dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) Silvânio Divino de Alvarenga e Jeová Sardinha no julgamento de um caso de assédio praticado por pastor evangélico contra uma mulher. Os magistrados teriam falado conteúdo potencialmente preconceituoso em relação à vítima,

Fotografia em plano médio; Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, sentado sobre a mesa plenária, usando óculos de grau e vestido formalmente.

Norma sobre roupas no STJ preocupa Corregedoria com relação à igualdade de gênero

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração, nesta quinta-feira (21/3), de pedido de providências para esclarecer quais foram os critérios usados para elaborar a Instrução Normativa (IN) STJ/GP 6/2024, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A norma, publicada em fevereiro, dispõe sobre as vestimentas do