A população gaúcha atingida pelas enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul, nos meses de maio e junho, conseguiu reaver, de forma gratuita, documentos civis como certidões de nascimento, casamento e de óbito. Por meio do projeto Recomeçar é Preciso foram emitidos mais de 63 mil documentos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, instauração da revisão disciplinar e o afastamento de magistrado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acusado de assédio sexual. Relatado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o caso foi apreciado nesta terça-feira (25/6), durante
A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, na sexta-feira (21/06), inspeção de rotina no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os trabalhos contemplaram as unidades administrativas e judiciárias, bem como as serventias extrajudiciais da Capital e do Interior. O TJCE foi o 27º e o último tribunal estadual a receber a
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, nesta quinta-feira (20/6), Reclamação Disciplinar (RD) contra o desembargador Ivo de Almeida, da 1.ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), investigado por suposta prática de corrupção. O magistrado foi alvo da Operação Churrascada, deflagrada pela Polícia Federal, para
A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta segunda-feira (17/6), inspeção de rotina no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que é o 27º e último Tribunal Estadual a receber a comitiva, neste semestre. Os trabalhos abrangem unidades administrativas e judiciárias, além das serventias extrajudiciais da capital e do interior, e
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, entre os dias 17 e 21 de junho, equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para a realização de inspeção ordinária. A verificação ocorre nos setores administrativos e judiciais do tribunal, bem como nos cartórios extrajudiciais do estado. O corregedor nacional de Justiça,
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) deu início, nesta quinta-feira (13/6), aos trabalhos da I Jornada de Direito da Saúde. O evento reúne, presencialmente, na sede do Órgão, em Brasília, autoridades, magistrados, procuradores, promotores de Justiça, advogados públicos e privados, professores, especialistas convidados e interessados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir processo administrativo disciplinar contra o desembargador, agora aposentado, Sebastião Coelho da Silva. A decisão proferida na 7ª Sessão Ordinária de 2024 busca apurar a conduta do magistrado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que teria
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou relatório do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que indica a suspeita de crime de peculato na Operação Lava Jato, além da suspeita de corrupção e prevaricação, por parte de magistrados e procuradores. O documento deve ser encaminhado à
A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou os cartórios de registro civil do estado do Rio Grande do Sul (RS) a fornecer certidões de nascimento, casamento e óbito de forma gratuita, até o fim de junho. A decisão do corregedor, ministro Luis Felipe Salomão, foi publicada nesta terça-feira (11/6). A deliberação
