Organizado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região e pela rede BIBLIOMEMOJUS, com apoio institucional do Conselho Nacional de Justiça e dos Tribunais Superiores, começou ontem o 1.º Encontro Nacional de Bibliotecas do Poder Judiciário (ENABIJUD). Para o evento foi realizado diagnóstico das bibliotecas do Poder Judiciário, que será encaminhado
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, de um desembargador do Rio de Janeiro acusado de transgressões funcionais em razão da concessão indevida de liminar em plantão noturno. Conforme o relatório apresentado pela conselheira Salise Sanchotene, o Processo Administrativo Disciplinar
Tribunais brasileiros deverão levar em conta, em julgamentos, as especificidades das pessoas envolvidas, a fim de evitar preconceitos e discriminação por gênero e outras características. Nesta terça-feira (14/3), o Conselho Nacional de Justiça estabeleceu a obrigatoriedade das diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero pelo Poder Judiciário nacional.
A efetividade do protocolo de julgamento sob perspectiva de gênero depende de ações permanentes, como a capacitação dos operadores do direito e a instituição de normativos, entre outras medidas que tornem possíveis a aplicação em diversas áreas. Muitas dessas propostas serão discutidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o
Diante dos altos índices de violência de gênero no Brasil e do compromisso com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, com orientações objetivas para os operadores do direito considerarem aspectos de gênero
As iniciativas voltadas para a inovação desenvolvidas pelos tribunais brasileiros estão reunidas e disponíveis para consulta na Plataforma da Rede de Inovação do Poder Judiciário (Renovajud), que pode ser acessada no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juntamente com as boas práticas implementadas pelos laboratórios de inovação das unidades
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz federal Marcelo Bretas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), para investigar supostas irregularidades na condução de processos no Rio de Janeiro. A decisão, referente a três reclamações disciplinares (RD 0004278-39.2021.2.00.0000, RD
Mais de 400 pessoas participaram virtualmente, na quinta-feira (16/02), do Webinar sobre a proposta de atualização do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus). O encontro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizado pela coordenação do Comitê Gestor do Programa Nacional
O estímulo a ideias inovadoras desenvolvidas de maneira colaborativa, para a concepção de novos produtos, serviços e processos de trabalho mais eficazes na Justiça, é uma das bases da Política de Gestão da Inovação do Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ n. 395/2021. Uma série de resultados concretos já pode
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou, no dia 7/2, a palestra “Assédio moral, assédio sexual e discriminação; vamos falar sobre isso?”. O evento, voltado ao público interno do tribunal, ocorreu na modalidade híbrida. A presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, abriu o evento
