“Uma sociedade sem história está condenada a repetir os seus erros”. Com essa reflexão, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, deu início à solenidade de encerramento do III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (III Enam), nesta sexta-feira
Por meio do acesso ao patrimônio cultural preservado pelas instituições, o Poder Judiciário se alinha à agenda internacional na afirmação dos direitos humanos e da ordem democrática, com base na reflexão sobre seu papel na história e nas transformações sociais. Essa análise é a base do III Encontro Nacional de
Com a finalidade de resgatar, valorizar e preservar a história da Justiça brasileira registrada em documentos, processos, arquivos, entre outros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o dia 10 de maio como o Dia da Memória do Poder Judiciário (Resolução CNJ n. 316/2020). Para celebrar a data, acontece de
Um problema em geral associado ao silêncio está sob o foco de quem se dedica a acompanhar as condições do ambiente de trabalho no Poder Judiciário brasileiro. Nessa quarta-feira (26/4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordenou discussão com a Rede de Presidentes de Comissão de Prevenção e Enfrentamento do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou por unanimidade o magistrado Eduardo Luiz Rocha Cubas à pena de aposentadoria compulsória. O juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi penalizado em função de sua participação ativa em atos político-partidários no período eleitoral de 2018. A decisão sobre
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 18 e 19 de abril, o Seminário Dignidade Humana – A Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção às Diversidades e Vulnerabilidades nas Políticas e Programas do CNJ. Realizado em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (11/4), o ato normativo que instituiu, com força de resolução, a reserva de vagas de trabalho para mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade no Poder Judiciário. A iniciativa, chamada “Programa Transformação”, de relatoria do conselheiro Marcio
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, relatório da conselheira Salise Monteiro Sanchotene que propôs alteração à Resolução CNJ n.75/2009 para estabelecer paridade de gênero nas comissões examinadoras e bancas de concurso da magistratura, promover a diversidade na sua composição e acrescentar novos conteúdos entre as
Para marcar o mês da mulher, a Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e com o apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário de São Paulo (Comesp) e do Instituto Justiça e Cidadania promoveram, na quinta-feira (23/3),
Com o objetivo de qualificar a digitalização dos documentos e facilitar a compreensão dos trabalhadores da Justiça em relação à Resolução nº 469/2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou em seu Portal o Manual de Digitalização de Documentos do Poder Judiciário. A norma estabeleceu diretrizes e normas sobre digitalização
