O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na quinta-feira (27/7) audiência pública sobre os parâmetros de quantificação de dano ambiental. As contribuições apresentadas no evento serão agregadas às recebidas por meio de consulta pública realizada pelo órgão em 2022. Os órgãos, as entidades e as pessoas que desejem participar da
A troca de experiências entre as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual nos tribunais permitiu a construção de sugestões para o fluxo de trabalho desses colegiados, a aplicação de práticas restaurativas nessas situações, o protocolo de acolhimento de vítimas e a capacitação voltada para
Somente em 2021, mais de 50 mil casos de assédio moral e mais de 3 mil casos de assédio sexual foram ajuizados na Justiça do Trabalho por servidores, trabalhadores terceirizados ou estagiários. Os dados foram apresentados durante o I Encontro de Comissões ou Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente, por unanimidade, o juiz federal Antônio Carlos Campelo, da Seção Judiciária do Pará (4ª Vara da Justiça Federal) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por condutas incompatíveis com a dignidade, a honra e o decoro das funções, em clara
A análise da padronização dos sites dos tribunais da Justiça Estadual e da Justiça Federal avançou com os debates realizados durante a terceira reunião da Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário. No encontro promovido nesta quarta-feira (14/6), os integrantes trataram do tema sob a condução da presidente do colegiado,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homenageou, nesta terça-feira (6/6), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, por suas atuações, no Conselho, entre 2020 e 2022. As fotos de ambos foram incluídas na
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) por assédio e importunação sexual. A decisão unânime sobre o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0006667-60.2022.2.00.0000 aconteceu na 8ª Sessão Ordinária do Conselho, na manhã
Com o objetivo de debater os limites do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na implementação de políticas públicas judiciárias para efetivar os objetivos e as metas globais de desenvolvimento sustentável a serem atingidas até o ano de 2030, conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), o CNJ promoveu nesta segunda-feira
Um panorama dos desafios enfrentados pelo mundo para cumprir as metas da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), em face às crises planetárias relacionadas ao meio ambiente e à economia, foi apresentado na primeira edição “Webinário Integrado Agenda 2030, Cidadania e Responsabilidade Social do Poder Judiciário”. O evento
O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero foi apresentado a novos juízes e novas juízas que participam do Curso de Formação Inicial do 189º Concurso de Ingresso na Magistratura, conduzido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Salise Sanchotene apresentou o documento
