O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a aplicação da pena de advertência ao magistrado Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por omissão no julgamento de ação penal que tratava de suposto crime de estupro de vulnerável. No entendimento da maioria dos
A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no fomento a políticas judiciárias de enfrentamento à violência contra a mulher, inclusive, para que a Justiça seja mais inclusiva na prestação jurisdicional está no centro dos debates do XV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra
Mais uma fase da preparação do Plano Nacional de Inovação do Poder Judiciário foi cumprida em uma reunião on-line, na segunda-feira (23/10), que contou com a participação de 87 representantes de tribunais de todo o País. Os participantes encaminharam sugestões que integrarão documento preliminar a ser avaliado pelo Conselho Nacional
A presidente do Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje), conselheira Salise Sanchotene proferiu palestra magna durante a sétima edição do Fórum dos Juizados Especiais de Pernambuco (Fojepe), nesta segunda-feira (9/10). A conselheira falou sobre os impactos positivos trazidos pela inovação no Judiciário. “Eu vejo na inovação uma forma de dar
Com o objetivo de identificar e reduzir o quantitativo das chamadas demandas predatórias e repetitivas no Judiciário estadual pernambucano, foi lançado nesta segunda-feira (9/10), a ferramenta “Bastião”, na Escola Judicial (Esmape) do Tribunal de Justiça de Pernambuco. As demandas predatórias referem-se a ações judiciais em massa com estratégia processual que
A coordenadora do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Salise Sanchotene, participou da segunda edição do Encontro dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário. Na oportunidade, ela, que também integra o CIPJ do CNJ, ressaltou a importância dessas estruturas nos tribunais
Há 35 anos, o Brasil promulgava a Constituição Federal de 1988, construída a partir do desejo nacional pela democracia. Chamada de “Constituição Cidadã” por reunir avanços, direitos e garantias fundamentais, além de normas programáticas voltadas para a cidadania brasileira, a Carta Magna acolheu a renovação do Judiciário em 2004, incluindo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação aos tribunais para que adotem novo protocolo sobre o julgamento das ações de danos ambientais. O Ato Normativo 0005977-94.2023.2.00.0000 foi julgado na terça-feira (26/9), durante a 2.ª Sessão Extraordinária de 2023 do CNJ. “O instrumento contém considerações técnicas e operacionais
A Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 6ª Região deu início ao curso “Formação em práticas restaurativas para abordagem de conflitos relacionados ao assédio e à discriminação” no auditório da Subseção Judiciária de Uberlândia no dia 2 de outubro. Participaram da abertura do evento os desembargadores federais Mônica
Políticas públicas focadas nas minorias, nos mais vulneráveis e nos direitos humanos marcaram a gestão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, que realizou sua última sessão plenária no Conselho, nesta terça-feira (26/9). Para a ministra, sua atuação no CNJ
