O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (5/4), nota técnica a favor do Projeto de Lei n. 287/2018 do Senado Federal, que pretende alterar o Código Penal para afastar a necessidade de relação hierárquica para configurar o tipo penal de assédio sexual. A nota foi elaborada
Tornar a equidade de gênero nos tribunais brasileiros e, por consequência, na sociedade em geral, uma realidade. Esse alvo foi o ponto central dos debates do evento “Equidade de Gênero: a atuação da mulher nas instituições públicas”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a participação de representantes de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima quinta-feira (17/3), das 14h às 16h30, o webinário “Equidade de Gênero: a atuação da mulher nas instituições públicas”. Com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, ele vai promover a pauta de equidade de gênero, com enfoque na participação feminina nas
A importância da contribuição do Poder Judiciário para garantir segurança jurídica e estabilidade econômica foi destacada pelo secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener, na abertura da primeira reunião do grupo de trabalho que vai elaborar estudos e propostas visando à melhoria da atuação do Poder Judiciário no
Dois nomes indicados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomaram posse, nesta terça-feira (28/12), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia foi presidida pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, a partir da sede do órgão, em Brasília. O secretário-geral do CNJ, juiz Valter Shuenquener, fez a leitura do
Nesta terça-feira (28/12), às 14h30, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza cerimônia de posse da nova conselheira Salise Monteiro Sanchotene e do novo conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda (27).
