O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se, na terça-feira (2/4), a partir das 10h, para a 4.ª Sessão Ordinária de 2024. Na oportunidade, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinará portaria que aprimora os fluxos de execuções fiscais promovidos pela
Na busca pelo aperfeiçoamento dos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida, magistrados e servidores de 26 tribunais se reuniram, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para identificar entraves e propor soluções para o bom andamento dessas ações. No segundo e último dia do evento Mapa Nacional do Tribunal do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 13 e 14 de março, na sede da instituição, em Brasília, a primeira edição do evento Mapa Nacional do Tribunal do Júri, que vai debater e trocar experiências sobre os principais entraves e as possíveis soluções para agilizar e dar
O Conselho Nacional de Justiça lançou hoje (5/3) a campanha “A Justiça por Todas Elas”, em alusão ao mês da mulher. O objetivo é destacar que o Poder Judiciário entende que, para cada mulher, existe uma demanda diferente, mas para todas elas existe a Justiça. Uma página dedicada à campanha
A transição de indicadores quantitativos para qualitativos e suas implicações para o sistema de Justiça está entre os pontos centrais do webinário Equivalência de Carga de Trabalho: um Novo Paradigma do Trabalho na Justiça. Interessados em participar do evento têm até esta sexta-feira (23/2) para preencher o formulário de inscrição.
O Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH) vai receber propostas sobre o enfrentamento ao trabalho escravo no Brasil. Sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o colegiado se reunirá em 27 de fevereiro, a partir das 16h45, em Bento Gonçalves (RS). O encontro será realizado em formato
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar os motivos que levaram um desembargador da 14ª Câmara da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a modificar o resultado de um julgamento depois de terminada a sessão telepresencial. O fato ocorreu em dezembro
Inovar, tornar a Justiça mais célere e acessível à população vulnerável e extinguir mais de 400 mil processos de execução fiscal que tramitam no país são as prioridades apresentadas pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, na abertura do Ano Judiciário de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade o ato normativo que estabelece novas regras quanto à cota e à avaliação de pessoas com deficiência no Exame Nacional da Magistratura. Com a alteração da Resolução 75/2009, os candidatos autodeclarados com deficiência terão nota mínima diferenciada para aprovação,
A Corregedoria Nacional de Justiça deu prazo de 15 dias para que sete Tribunais de Justiça prestem esclarecimentos sobre os próximos concursos públicos para outorga de delegações para cartórios de notas e cartórios de registro. O ofício solicita informações sobre o cronograma para realização de novos concursos e as ações
