A Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que acontece até sexta-feira (21/7), em São Félix do Xingu (PA), contará com a presença de autoridades do Judiciário e do Executivo nacional. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, acompanhada da ministra
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançará a primeira tradução oficial da Constituição Federal em língua indígena na próxima quarta-feira (19/7), em São Gabriel da Cachoeira (AM). A ministra Cármen Lúcia também participará do evento, que integra uma série
A primeira edição do Curso de Formação em Prevenção e Combate a Tortura e Inspeções Prisionais, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi concluída nesta semana. Ao longo de três dias, representantes do Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública,
Como um dos órgãos públicos mais engajados na luta contra a violência doméstica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem sua história permeada por avanços e enfrentamento aos desafios no combate à violência contra a mulher no Brasil. Ao longo de seus 18 anos de existência, assumiu protagonismo ao abraçar
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, destacou a importância de assegurar a todos o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança e o desenvolvimento em uma sociedade fraterna e inclusiva. A declaração foi feita durante a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Plenário, aprovou a criação de Comissão Nacional de Soluções Fundiárias no âmbito do CNJ e de comissões regionais nos tribunais por meio de uma nova resolução. A iniciativa tem a finalidade de equipar o sistema de Justiça para atuar como estrutura de apoio
A utilização da monitoração eletrônica, pela Justiça Criminal, de maneira criteriosa, para evitar a retroalimentação de estigmas, da violência estrutural e do próprio sistema carcerário, foi ressaltada pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, nesta quarta-feira (21/6). Ao inaugurar a
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, no primeiro semestre de 2023, o total de 340 processos. Ao todo, foram realizadas 19 sessões plenárias, desde fevereiro de 2023: 10 de forma presencial – sendo nove sessões ordinárias e uma sessão extraordinária – e nove sessões virtuais. Os dados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomará os mutirões carcerários no país em julho, com uma nova metodologia que permite revisões processuais simultâneas e dá ênfase ao protagonismo dos tribunais e do Sistema de Justiça de cada localidade. A medida foi anunciada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta, nesta sexta-feira (23/6), pesquisa sobre a jurisdição ambiental na Amazônia Legal. O levantamento, produzido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), foi encomendado pelo CNJ para orientar o aprimoramento da política judiciária relativa aos conflitos socioambientais, apresentando um retrato da judicialização nos nove estados brasileiros
