O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), representada por sua Secretaria-Geral, assinam nesta segunda-feira (19/10) um memorando de entendimento sobre política judiciária criminal e sistema carcerário. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, está em Washington (EUA) para
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, cumprirá agenda em Washington, capital dos Estados Unidos da América, nesta segunda e terça-feira (19 e 20/10). Os compromissos selam a aproximação do Judiciário brasileiro à Organização dos Estados Americanos (OEA), permitindo o
O Distrito Federal (DF) formalizou, nesta quarta-feira (14/10), adesão ao projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a apresentação da pessoa presa em flagrante ao juiz em um prazo de 24 horas após a prisão. A adesão do DF fecha o ciclo de implantação do
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participará, nesta quarta-feira (14/10), da solenidade de adesão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ao projeto Audiência de Custódia, que prevê a apresentação de toda pessoa presa em
Na primeira audiência de custódia realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado od Rio Grande do Norte (TJRN), um motorista de Natal, preso por porte ilegal de arma, foi liberado para responder ao processo em liberdade, após conclusão do magistrado de que ele não oferece perigo à sociedade. O projeto
A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte passa a contar, a partir desta sexta-feira (9/10), com uma central de audiência de custódia, na qual toda pessoa presa em flagrante deve ser apresentada a um juiz no prazo de 24 horas, conforme estabelecem tratados internacionais de direitos humanos assinados pelo
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, pediu, na sessão desta terça-feira (6/10), que os conselheiros sejam rigorosos na emissão de pareceres sobre pedidos de dotações orçamentárias e criação de novos cargos na Justiça. “Eu acho que é chegada a
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, empossou, no início da 218ª Sessão Ordinária do CNJ, dois novos conselheiros – o desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen e o juiz Bruno Ronchetti de Castro, que sucederão, respectivamente, as ex-conselheiras Ana Maria
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse, nesta segunda-feira (5/10), em Campo Grande/MS, que os governos têm percebido as vantagens trazidas pelo projeto Audiências de Custódia aos estados, o que explica o alto grau de adesão ao programa do
Ao participar nesta sexta-feira (2/10), em Maceió/AL, da adesão do estado de Alagoas ao projeto Audiência de Custódia, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse que o país tem hoje 17 mil juízes comprometidos com o Estado de Direito
