Desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as audiências de custódia ganharam novo impulso nesta quarta-feira (2/12) com a assinatura de convênios para implantar políticas relacionadas ao projeto em 15 estados e no Distrito Federal. O termo de compromisso, que prevê a transferência de recursos federais do Fundo Penitenciário Nacional
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nélson Barbosa, reuniram-se nesta quarta-feira (2/12) para discutir formas de, conjuntamente, acelerar as execuções fiscais. O presidente do STF explicou que objetivo é
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (1/12), a nomeação do conselheiro Bruno Ronchetti para o posto de supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do órgão. A função é regulamentada no
Os vencedores das sete categorias da 12ª edição do Prêmio Innovare foram conhecidos na manhã desta terça-feira (1º/12), em cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), com a participação de representantes dos três projetos finalistas de cada área e de diversas autoridades do sistema de Justiça. Para o presidente do
A Justiça precisa de criatividade para superar o excesso de litígios que a sociedade brasileira apresenta aos tribunais e assegurar o direito constitucional à razoável duração do processo. Os dez anos de vigência do direito fundamental estabelecido na Emenda Constitucional 45/2004 foram lembrados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça
Depois de anos separados, Sérgio Santos Oliveira e Ana Carolina dos Santos Assis chegaram ao parque da Água Branca na manhã desta segunda-feira (23/11) para oficializarem o divórcio. A separação após 10 anos de união ocorreu há quase dois anos, mas só agora eles decidiram resolver as pendências com a
Incentivada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 10ª Semana Nacional da Conciliação começou nesta segunda-feira (23/11) com o objetivo de fomentar e concentrar a solução consensual de conflitos em dezenas de tribunais do país. Em São Paulo, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Os programas piloto de Justiça Restaurativa implantados por alguns Tribunais de Justiça (TJs) serão mapeados e analisados em uma pesquisa contratada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A contratação está prevista no edital da “Série Justiça Pesquisa” e o nome da instituição – que pode ser pública ou privada –
Pelo décimo ano consecutivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) movimenta dezenas de tribunais de todo o país para a Semana Nacional da Conciliação, evento que ajudou a consolidar uma nova cultura na solução consensual de conflitos. Nesta segunda-feira (23/11), o presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, participa da abertura
Foi realizada nesta quinta-feira (19/11), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a primeira reunião de trabalho do grupo instituído para elaborar um projeto de resolução para a criação de centros de Inteligência e monitoramento de demandas de massa nos tribunais brasileiros. A resolução deverá propor aos tribunais a constituição desses
