O projeto Audiência de Custódia terá, no Piauí, a parceria do setor privado e de entidades civis do estado. Além do termo de cooperação fechado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) com a Federação do Comércio do estado para a reforma da estrutura destinada ao Centro de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará nesta sexta-feira (21/8), em Teresina (PI), onde participará da cerimônia de adesão do estado do Piauí ao projeto Audiência de Custódia. O evento de assinatura dos termos de cooperação para implantação do
Tomou posse como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde desta terça-feira (18/8), o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Luiz Cláudio Allemand, em cerimônia que antecedeu a 213ª Sessão Ordinária do Conselho. Allemand, que ocupa a vaga da conselheira Gisela Gondin, foi sabatinado pela Comissão
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 212ª Sessão Ordinária, questão de ordem apresentada pela conselheira Gisela Gondin determinando que o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) seja intimado a cumprir, sob pena de responsabilização do presidente do Tribunal e da Comissão de Concurso,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará nesta segunda-feira (10/8) em Goiânia/GO, para acompanhar a implantação do projeto Audiência de Custódia. A agenda inclui assinatura de termos de cooperação e a realização da primeira audiência de custódia do estado,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lança, nesta sexta-feira (7/8), o projeto Audiência de Custódia em Manaus, no Amazonas. O projeto, desenvolvido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, prevê a apresentação dos presos em flagrante
O orçamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2016 foi aprovado nesta terça-feira (4/8) pelo Plenário do órgão, durante a abertura da 212ª Sessão Ordinária. O orçamento, de R$ 248 milhões, apresentou aumento de 4% em relação ao aprovado em Plenário em 2015, de R$ 239 milhões. Durante a
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, vai receber, nesta segunda-feira (3/8), às 18 horas, o relator especial das Nações Unidas (ONU) Juan E. Méndez, que está no Brasil para verificar as medidas adotadas para prevenir e combater a tortura
O trabalho dos magistrados brasileiros para garantir o equilíbrio das relações sociais e institucionais foi homenageado nesta sexta-feira (24/7) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Ele falou sobre o papel de protagonista do Judiciário e dos profissionais que atuam
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está analisando se as regras dos tribunais para concessão de auxílio-moradia a magistrados estão seguindo as normas em vigor. A informação foi dada pelo presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, após questionamentos de que algumas cortes poderiam estar adotando postura diferente da resolução aprovada
