Um jovem de 20 anos preso pelo roubo da bolsa de uma passageira de taxi em Maceió foi liberado e passará a responder ao processo em liberdade, após a realização da primeira audiência de custódia no estado de Alagoas, nesta sexta-feira (2/10). A adesão do estado ao projeto do Conselho
Menos de 24 horas após ter sido preso em flagrante em Aracaju/(SE, o auxiliar de operações A.M.R. obteve, nesta sexta-feira (2/10), o alvará de soltura para responder em liberdade ao processo relacionado a desacato a autoridade e dano ao patrimônio público. O atendimento rápido prestado pela Justiça, que evitou o encarceramento
O projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, chega nesta segunda-feira (5/10) ao estado do Mato Grosso do Sul. Para marcar a adesão do estado à iniciativa, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) implantará o projeto Audiência de Custódia nesta sexta-feira (2/10) à tarde, em cerimônia realizada na corte sergipana, com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e do presidente do
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará nesta sexta-feira (2/10) em Maceió/AL para o lançamento do Projeto Audiência de Custódia no estado de Alagoas. A cerimônia de adesão será às 10 horas, no Plenário Desembargador Olavo Acioly de Moraes
Líder máximo da Aldeia do Manga, localizada no extremo norte do país, próximo ao município de Oiapoque/AP, o cacique Luciano levou décadas para receber seu primeiro título de eleitor e agora poderá escolher seus representantes políticos e exercer a plena cidadania brasileira. Ele foi um dos beneficiados com o projeto
Com pouco mais de 20 mil habitantes, o município de Oiapoque/AP viveu um momento histórico com o lançamento do Programa Audiência de Custódia no último sábado (26/9), em cerimônia com a presença do presidente Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Idealizada pelo CNJ
O projeto Audiência de Custódia conclui a agenda de expansão para a Região Norte do país com lançamento, no Amapá, nesta sexta-feira (25/9). A assinatura dos termos de adesão e a audiência inaugural ocorrerão no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), com a presença do presidente do Conselho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) readequou liminar para permitir que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) retome discussão sobre anteprojeto de lei local que pretende alterar critério de progressão de magistrados na carreira, estabelecendo a precedência da remoção sobre a promoção por antiguidade e a remoção
O advogado José Norberto Lopes Campelo é o novo membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia de posse do novo conselheiro foi nesta terça-feira (22/9), durante a abertura da 216ª Sessão Ordinária do CNJ. Indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Norberto Campelo assume
