Um levantamento de pesquisadores do Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) identificou os 10 tribunais que tinham, no início de 2021, centrais de vagas para unidades que atendem a adolescentes que precisam cumprir medida socioeducativa. O mecanismo de encaminhamento desses jovens precisa fazer parte
A digitalização do sistema judiciário é um processo que ganhou ainda mais força com a pandemia. Mas será que o que existe hoje é um sistema digital de fato ou apenas a digitalização de documentos? Esse é o tema do artigo Diagnóstico das plataformas dos sistemas eletrônicos do Poder Judiciário
Em um artigo de análise teórico conceitual, João Gaspar Rodrigues apresenta, à luz do constitucionalismo moderno, três propriedades centrais da Constituição Federal de 1988: a força normativa, a sua dinâmica de atualização (teoria especular) e a crença coletiva no imperativo constitucional. São três forças que, em interação, garantem longevidade às
A burocracia sustentável – aquela que simplifica os processos administrativos, permitindo a evolução tecnológica e o ambiente de colaboração sem descumprir aspectos legais – é um desafio para a administração pública. Sua implantação, no entanto, é possível. A experiência da desburocratização aplicada nos processos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
A violação de direitos de pessoas privadas de liberdade e a relação disso com danos ao meio ambiente são temas de artigo publicado na quinta edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Disponível aos leitores desde junho, a e-Revista CNJ apresenta o caso do Presídio Central de
O diálogo seria capaz de evitar um homicídio e outros crimes? Os juízes André Augusto Salvador Bezerra e Claudio Camargo dos Santos acreditam que sim e defendem que é imprescindível o investimento na capacitação dos agentes públicos do Poder Judiciário em técnicas de mediação e conciliação como forma de coibir
A reestruturação familiar, após um contexto de separação, demanda um nível de energia emocional que, muitas vezes, resulta em conflitos que interferem no relacionamento entre pais e filhos. É pensando nesse complexo contexto que o artigo “Parentalidade na mesa: a mediação em contexto de disputa de guarda” aborda a mediação e
A partir da consideração de que o acesso ao meio ambiente equilibrado é um direito humano fundamental e que o Judiciário tem desenvolvido ações para controlar o consumo de insumos e gastos, surge o questionamento em relação ao impacto do trabalho remoto sobre a sustentabilidade do meio ambiente. No início
A cobrança do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) em remessas de valores ao exterior por serviços prestados sem transferência de tecnologia e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre essa tributação são tema de artigo publicado na quinta edição da Revista Eletrônica do CNJ. De autoria
A adoção de um sistema de segurança que utiliza reconhecimento facial para acesso às dependências do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) é tema de artigo publicado na 5ª edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada no primeiro semestre de 2021. No
