O quadro atual da hiperjudicialização nos pedidos de concessão de benefícios previdenciários e as possíveis soluções a essa elevada litigiosidade serão apresentados nesta quinta-feira (17/6), às 17h, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O seminário sobre a pesquisa “A judicialização de benefícios previdenciários e assistenciais” tem o objetivo de promover
O atraso nas tarefas processuais em ações em trâmite no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) solicitando a implantação de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como auxílio-doença, aposentadorias especiais e previdência rural, foi reduzido de 73% para 3% de março até o final de outubro de
O portal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) conta agora com uma nova funcionalidade que, além de fornecer dados estatísticos, em tempo real, sobre as ações ajuizadas contra o INSS, permite conhecer, de forma inédita, a realidade social das pessoas que buscam a Justiça Federal no Rio de
A elaboração de soluções colaborativas e formulação de propostas que se adequem às características de cada região do país foram apontadas, pela juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Lívia Peres, como as principais conquistas alcançadas na Oficina Nacional sobre Perícias Médicas, concluída na última quinta-feira (3/12).
O atraso nas tarefas processuais em ações em trâmite no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) solicitando a implantação de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como auxílio-doença, aposentadorias especiais e previdência rural, foi reduzido de 73% para 3% de março até o final de outubro deste
Uma investigação sobre as possíveis causas da judicialização de benefícios previdenciários e assistenciais no Brasil apontou que problemas de coordenação do próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além do descompasso entre as perícias feitas pelo órgão e as realizadas pelo Judiciário, estão entre os principais motivos que levam ao
A reunião da Rede de Inteligência da 1ª Região (REINT1) na última terça-feira (13/10) contou com a participação da juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lívia Cristina Marques Peres. Ela falou sobre o sistema de interoperatividade do CNJ para implantação semiautomática de benefícios de prestação continuada
Uma nova funcionalidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) pode poupar tempo a quem recorre à Justiça após ter o pedido benefício previdenciário por incapacitação negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A plataforma de tramitação eletrônica de processos judiciais desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) agora está preparada para que
A integração das plataformas tecnológicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reduzir o tempo de cumprimento das decisões judiciais em ações que envolvem o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais. O INSS é um dos principais litigantes do Brasil, envolvido em 8
Menos burocracia e mais celeridade nas ações previdenciárias. Essa é a expectativa de magistrados que participaram das oficinas destinadas a discutir os requisitos negociais para o cumprimento automatizado de decisões judiciais na área da Previdência Social. A solução, que está em fase de desenvolvimento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
