O Fórum Nacional de Regularização Fundiária se reúne, nesta quarta-feira (18/10), para a cerimônia de entrega do Prêmio Solo Seguro. A divulgação das práticas tem o objetivo de ampliar a regularização fundiária no Brasil e fazer frente à grilagem de terra e a ocupações irregulares. A cerimônia tem início às
Sorrisos estampados e títulos de propriedades nas mãos. As imagens registradas durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, em Mato Grosso compuseram um vídeo de agradecimento aos parceiros da Corregedoria-Geral da Justiça do Mato Grosso na ação que entregou 8.134 títulos de propriedades rurais e imóveis urbanos
O Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça, reunido no dia 6 de outubro, em São Luís (MA), aprovou 17 medidas relacionadas à governança fundiária, regularização territorial e proteção ambiental. Ao final do Fórum, foi divulgada a “Carta de São Luís”, com o resultado das discussões e
Integrantes da Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizaram, na última sexta-feira (29/9), visita técnica ao Acampamento Recanto da Paz, localizado na Zona Rural do município de Bom Jesus de Goiás, distante 270 quilômetros de Goiânia. Ao todo, a área de 25
O desembargador federal Élio Siqueira e a juíza federal Ethel Ribeiro, membros da Comissão de Conflitos Fundiários (CCF) no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) visitaram, na segunda-feira (18/9), o Assentamento do Movimento de Luta por Teto, Terra e Trabalho (MLTT), localizado no bairro da Boa Vista, no
Considerando o caráter social do direito à moradia, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) instituiu a Comissão Regional de Soluções Fundiárias. Integrada ao Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon), a Comissão Regional funcionará como estrutura de apoio à solução pacífica das ações possessórias e
Mais de 2 mil pessoas beneficiadas com registros de imóveis em quatro cidades do estado. Este é o saldo dos primeiros 30 dias de execução do Programa Regularizar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). A avaliação positiva dos números mostra que a nova versão e formatação implementada no Programa
Em cinco dias de intensas atividades, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso celebrou o encerramento da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, entregando 8.134 títulos de propriedades rurais e imóveis urbanos em 36 municípios. A última solenidade dessa programação ocorreu no bairro Jardim Renascer, em Cuiabá, na
Ter um lugar para chamar de seu, devidamente assinado e registrado em cartório. O Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça, com atuação direta da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), realizou o sonho de 1024 pessoas, entregando títulos
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoveu, nesta sexta-feira (1º), no Centro Comunitário de Porto Grande, a entrega de títulos de propriedade de terra aos moradores do município, como ação do programa Moradia Legal na programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária. Integraram a comitiva do TJAP no evento
