CGJ-MA e Município entregam 100 títulos de propriedade em Tuntum

Cem títulos de propriedade de imóveis foram entregues a moradores de Tuntum, na última terça-feira (29/8). A legitimação fundiária resultou da parceria entre a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), a Prefeitura Municipal e o cartório local e integra as ações da Semana do Solo Seguro, promovida pela Corregedoria

Pernambuco conta com moderno laboratório voltado à regularização fundiária

Investimento colaborativo com retorno direto para a população. Esse pensamento traduz a cerimônia de inauguração do primeiro Laboratório de Assuntos Fundiários (Laaf) de uma instituição pública de ensino no Brasil. No fim da tarde de terça-feira (29/8), dentro da programação estadual da Semana de Regularização Fundiária 2023 – Solo Seguro,

Solo Seguro: Corregedor nacional participa de solenidade no Pará nesta quarta (30/8)

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participa nesta quarta-feira (30/8) da programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Na oportunidade, serão entregues títulos registrados a oito comunidades quilombolas do Pará, beneficiando 434 famílias. O evento ocorre, às

Regularização fundiária: Corregedoria do Maranhão formaliza parceria com 31 prefeituras

A Corregedoria Geral do Poder Judiciário do Maranhão (CGJ-MA) formalizou, nesta terça-feira (29/8), às 11h, acordos de cooperação técnica com 31 prefeituras maranhenses, por meio do Projeto “Registro para Todos”, de regularização fundiária urbana e rural, a ser executado em parceria com os cartórios de registro de imóveis nos municípios.

Seminário discute avanços e desafios na Regularização Fundiária de Mato Grosso

Cerca de 500 pessoas entre estudantes, advogados, juízes, servidores, oficiais de registro de imóveis e sociedade civil participaram do Seminário híbrido Solo Seguro realizado na tarde de segunda-feira (28/8) e que marcou a abertura oficial da Semana Nacional de Regularização Fundiária em Mato Grosso. O evento é realizado pela Corregedoria-Geral