Mais de 2 mil pessoas beneficiadas com registros de imóveis em quatro cidades do estado. Este é o saldo dos primeiros 30 dias de execução do Programa Regularizar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). A avaliação positiva dos números mostra que a nova versão e formatação implementada no Programa
Em cinco dias de intensas atividades, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso celebrou o encerramento da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, entregando 8.134 títulos de propriedades rurais e imóveis urbanos em 36 municípios. A última solenidade dessa programação ocorreu no bairro Jardim Renascer, em Cuiabá, na
Ter um lugar para chamar de seu, devidamente assinado e registrado em cartório. O Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça, com atuação direta da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), realizou o sonho de 1024 pessoas, entregando títulos
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoveu, nesta sexta-feira (1º), no Centro Comunitário de Porto Grande, a entrega de títulos de propriedade de terra aos moradores do município, como ação do programa Moradia Legal na programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária. Integraram a comitiva do TJAP no evento
Já são mais de 1800 famílias beneficiadas com as entregas de títulos definitivos de propriedades em 16 municípios de Mato Grosso. Esse é o saldo dos três primeiros dias de atividades da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, que ocorre entre os dias 28 de agosto a 1º
O Projeto “Registro para Todos” cumpriu mais uma etapa da política de regularização fundiária no Maranhão, encabeçada pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), em parceria com Governo do Estado, Prefeituras Municipais e cartório extrajudicial, que já totalizou cerca de 20 mil títulos em todo o Maranhão. A última entrega
Durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, realizada pela Corregedoria Geral da Justiça, foram entregues vários títulos de propriedades devidamente registrados em todo o estado. As entregas tiveram início na segunda-feira, 28, no município de Guajará-Mirim, sendo entregues 678 títulos definitivos de lotes, frutos de convênio do
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participou de solenidade no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que marcou a entrega de títulos registrados a oito comunidades quilombolas do estado, em benefício a 434 famílias. A programação, na quarta-feira (30/8), fez parte da Semana Nacional de Regularização Fundiária
“O que interessa para o cidadão é ele ter o imóvel registrado em cartório. Então, um registro de imóveis é um serviço do Poder Judiciário”. Estas são palavras do corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, acompanhado da presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, durante a
O Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com atuação direta da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), realizará até quinta-feira (31/8), a entrega de títulos definitivos no interior do estado. A ação teve início no município de
