Na busca de qualificar os participantes para o exato cumprimento das determinações constantes na Resolução CNJ nº 510/2023 e na ADPF 828-STF, notadamente no que diz respeito à reprodução, no âmbito dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais, das experiências amealhadas pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do
“Vou cuidar desse documento com muita garra e passar para meus filhos, netos e bisnetos”, afirmou Jover Maria da Silva, que esperou mais de nove anos para regularizar seu imóvel na cidade de Coqueiro Seco. Ela foi uma das 85 beneficiadas, nesta sexta-feira (10/5), pelo Moradia Legal, programa de regularização
Dando sequência às ações para cumprimento da Diretriz Estratégica nº 12 da Corregedoria Nacional de Justiça, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Willian Silva, participou, na terça-feira (7/5), de solenidade no Loteamento Boa Fé para assinatura do Acordo de Cooperação Técnica que tem como objeto o Programa Permanente de Regularização Fundiária
De forma pioneira, o Tribunal de Justiça do Piauí inaugurou, na segunda-feira (29/5), o Centro Judiciário de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Piauí, que reúne órgãos do Sistema de Justiça que lidam com a regularização fundiária, seja voluntária ou litigiosa, com o objetivo de solucionar, de forma consensual,
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 3ª Região realizou visita técnica à Fazenda Esperança II, em Naviraí/MS. A área foi ocupada em novembro de 2023, por membros da Comunidade Indígena Santiago Kuê e é objeto de ação de reintegração de posse. Os integrantes da Comissão Regional,
Antes de determinar o cumprimento de mandado de desocupação de imóvel residencial de habitação coletiva, em conflito fundiário, o juiz deve intimar o município para informar se os moradores “se enquadram em alguma política assistencial ou habitacional” e quais “as medidas adotadas para prevenir que sejam colocados em situação de
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) celebraram parceria que contribuirá para a ampliação do Regularizar, programa do Judiciário piauiense que tem como objetivo a desburocratizar e dar maior agilidade aos processos de regularização fundiária no estado do
A realização de um sonho para os moradores da localidade Terra Prometida, localizada no município de Lauro de Freitas. Assim foi o lançamento do Projeto Registra Bahia – Favela, da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Um total de 140 títulos de propriedade foi entregue e o
Milhares de obras em andamento, ou que serão iniciadas, em escolas de educação básica precisam passar por regularização fundiária. A questão é o foco do acordo de cooperação técnica assinado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Uma operação conjunta envolvendo a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Polícia Federal e a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) foi realizada no final de março, na área conhecida como “assentamento Marielle Franco”, localizada na divisa nos
