O direito à moradia digna está garantido a 120 famílias que ocupavam área privada no município de Eldorado dos Carajás, no Pará. A assinatura e homologação do acordo judicial ocorreu na quinta-feira (7/3), após a intermediação da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O coordenador
Integrantes da Comissão Regional de Soluções Fundiárias (CRSF) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul estiveram em Passo Fundo nessa quinta-feira (22/2), para visita técnica aos loteamentos Leonardo Ilha 2 e 3, no Bairro São José. Nos locais estão instaladas 50 e 26 famílias, respectivamente. Os terrenos são
O corregedor nacional da Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, entregou, nesta sexta-feira (23/2), nove títulos de propriedades a moradores do Rio de Janeiro que residem na Vila Conchita e no loteamento Amendoeiras, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A entrega, simbólica, faz parte do projeto Solo Seguro – Favela,
Na última quinta-feira (15/2), a Justiça Federal da Seção Judiciária de Santa Catarina (JFSC) realizou uma visita técnica em área de conflito fundiário no município de Araquari (SC), no local denominado Horto Florestal – Flor de Lay. A região, ocupada pela comunidade Jardim das Oliveiras, é objeto de ação de
A Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que é presidida pelo desembargador Abraham Peixoto Filho, fará um levantamento dos processos de natureza coletiva em tramitação no Judiciário Estadual envolvendo essa temática. A partir do levantamento será elaborado um plano de atuação da comissão na intermediação
As disputas por espaços urbanos e rurais são históricas no Brasil. Para alcançar o consenso, são necessárias estruturas capazes de observar os aspectos técnicos, políticos, sociais e jurídicos de cada caso. Nesse sentido, a implementação de Comissões Regionais de Soluções Fundiárias pelos Tribunais de Justiça do país pode contribuir com
“Hoje, realizo um sonho”, compartilhou, sem conseguir segurar as lágrimas, o Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, durante a entrega de títulos de Regularização Fundiária (Reurb) no bairro do Alagados, em Salvador. Com o apoio do Presidente do TJBA, desembargador Nilson Soares Castelo
Parcerias com as prefeituras, cursos de capacitação e audiências públicas são algumas das ações previstas pelas corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados que compõem a Amazônia Legal – Amazonas, Acre, Maranhão, Mato Grosso, Roraima, Amapá, Rondônia, Pará, Tocantins – para reforçar e dar continuidade à regularização fundiária. Em atenção
Alegria e segurança foram os sentimentos que mais expressaram o momento vivido por moradores do município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, ao receberem o título de propriedade das casas onde residem, na grande maioria dos casos, há décadas. Na segunda-feira (22/1), o Programa Moradia Legal
“Nesse tempo todo eu não acreditava que um dia podia pegar esse documento. O cabra fica emocionado com uma coisa dessa, de poder dizer que a terra é minha”, disse emocionado Evânio Morais, ao receber o título de sua propriedade rural nesta segunda (22/1). Ele é agricultor e mora com
