Diante da perspectiva de mais uma reintegração de posse com base no uso da força policial e violação de direitos humanos, o juiz federal da 1ª Vara Cível de Rondônia, Dimis da Costa Braga, convocou diversas secretarias do Estado para que, em vez de agirem de forma violenta e traumática em
Uma força-tarefa para a conciliação vai buscar solucionar o conflito agrário existente entre produtores rurais e indígenas na região de Antônio João, a cerca de 300 km de Campo Grande (MS). As duas partes aceitaram a proposta feita nesta quarta-feira (2/9) pelas autoridades nacionais que estiveram na reunião para tentar
O conselheiro Emmanoel Campelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está em Campo Grande (MS), nesta quarta-feira (2/9), para participar das negociações relacionadas com o conflito agrário existente entre fazendeiros e indígenas na região de Antônio João, a cerca de 300 km da capital. Designado pelo presidente do CNJ e
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou, nesta quinta-feira (30/7), em Porto Alegre, a realização de uma audiência de conciliação envolvendo a ocupação de áreas localizadas nos bairros de Petrópolis e Santana. A iniciativa faz parte de um projeto-piloto
O Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Porto Alegre (RS) realiza, nesta segunda-feira (22/6), às 15h, uma audiência de conciliação entre a empresa Habitasul e ocupantes de uma área localizada no bairro Jardim Dona Leopoldina, zona norte de Porto Alegre. A audiência é a primeira de
A atuação policial para desocupação de terrenos invadidos na zona urbana e rural é noticiada quase diariamente e ocorre, muitas vezes, de forma violenta, em cumprimento a decisões pela reintegração de posse. As ações de reintegração e manutenção de posse, embora tenham o mesmo objetivo de recuperar o terreno do
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realiza nesta quinta-feira (9/4) e sexta-feira (10/4) o Fórum Mato-grossense de Assuntos Fundiários com o objetivo de debater aspectos relevantes da regularização fundiária no estado. O evento será de 9h30 às 18h no Plenário do Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá. Participarão do fórum magistrados,
Tendo em vista a necessidade de uniformizar, nos Estados, o procedimento para registro de regularização fundiária urbana, e promover a sua efetividade, a Corregedoria Nacional de Justiça apresenta à comunidade jurídica o Projeto de Provimento que estabelece normas gerais para o registro da regularização fundiária urbana nacional. Dessa forma,
“Estamos trabalhando para que os conflitos pela terra sejam solucionados de forma pacífica, por conciliação ou mediação, pois nada justifica a violência”, destacou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, nesta sexta-feira (4/12), ao abrir o mutirão fundiário em Marabá (PA). O mutirão é o primeiro
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, fará, nesta sexta-feira (4/12), a abertura do mutirão fundiário em Marabá (PA). Esse será o primeiro mutirão fundiário realizado pelo CNJ no país. O objetivo é identificar os processos e conflitos que envolvem disputas de terra para solucioná-los por
