O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão (NGF/TJMA), em parceria com outras instituições como municípios, cartórios extrajudiciais e Instituto de Terras (Iterma), entregou mais de 5 mil títulos e matrículas de registro imobiliário em benefício de comunidades, escolas, igrejas históricas, trabalhadores
A defesa dos direitos fundamentais no cumprimento de decisões marcou o Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias, encerrado nesta quinta-feira (12/12), em Brasília. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento realizado nos dias 11 e 12 de dezembro, reuniu integrantes das comissões regionais de solução fundiária para
Com o enfoque na mediação de conflitos fundiários coletivos em territórios protegidos e na aplicação de regra que estabelece protocolos para o tratamento das ações sobre despejo e reintegração de posse, o Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias teve início nesta quarta-feira (11/12), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Durante a 2ª edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia Legal, em Mato Grosso, foram entregues 12.789 títulos de propriedade. A iniciativa incentivou o impulsionamento de esforços concentrados de atos de regularização fundiária em áreas rurais e urbanas no Estado. Idealizada pela Corregedoria Nacional de Justiça,
A Semana do Solo Seguro no Pará encerrou suas atividades com um marco significativo: a entrega de 2.339 títulos registrados de propriedade de terrenos em Ananindeua. A iniciativa trouxe benefícios diretos para famílias dos bairros Chico Mendes (68 títulos), Cristo Rei (707 títulos), Parque Vitória Mesbla (327 títulos), Malvinas II
O balanço dos desafios e das ações empreendidas pela Corregedoria Nacional de Justiça encerraram o 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na noite desta terça-feira (3/12). Segundo o corregedor nacional, Mauro Campbell, todas as pessoas que atuam no Judiciário podem contribuir para atender demandas da sociedade, tornando-as acessíveis, sobretudo, aos
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 3ª Região realizou, nos dias 19 e 20 de novembro, visita técnica a loteamento de uma construtora, no município de Dourados (MS). Em 2023, um grupo de aproximadamente 20 indígenas ocuparam o local, alegando que as terras pertenciam a eles
Quarenta e sete famílias de Pindoba receberam os títulos de propriedade de suas casas, na sexta-feira (29/11). Os documentos foram entregues por meio do Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). “Um documento desse é muito caro e eu não tinha condições de pagar”,
O Poder Judiciário do Maranhão entregou nesta sexta-feira (29/11), durante as ações do projeto Viva Alcântara, 42 matrículas de terras do município, sendo 37 exclusivamente para fins de regularização fundiária em benefício das comunidades quilombolas de Alcântara, representando uma área de aproximadamente 50 mil hectares de terras, que serão registradas
O Piauí alcançou mais um marco histórico na regularização fundiária urbana: o município de Nossa Senhora de Nazaré é o segundo no estado a ter 100% de seu perímetro urbano regularizado, seguindo o exemplo de Guaribas. Essa conquista foi possível graças ao esforço conjunto do Tribunal de Justiça do Piauí
