O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio do Programa Regularizar, viabilizou a regularização da antiga sede da Maternidade Dona Evangelina Rosa. A ação de regularização do imóvel foi proposta pela Procuradoria Geral do Estado do Piauí no âmbito do III Núcleo de Justiça 4.0 – Regularização Fundiária (Programa
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias aprovou três notas técnicas para orientar os tribunais sobre o cumprimento da Resolução CNJ n. 510/2023, que estabelece protocolos para o tratamento das ações sobre despejo ou reintegração de posse em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis. Os atos tratam
Após mais de 14 horas de audiência de conciliação conduzida pela Comissão de Soluções Fundiárias da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Nupemec), 16 famílias chegaram a um entendimento
Foi aberta, na manhã dessa quinta-feira (24/10), a oficina em Soluções Fundiárias com o tema “O novo paradigma de tratamento dos conflitos fundiários”, na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). O evento realizado pelo Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Comissão de Soluções Fundiárias, é voltado para magistrados, magistradas,
A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo e a Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (SECTI) assinaram, na tarde da última sexta-feira (11/10), um acordo de cooperação técnica para fomentar a regularização fundiária de áreas de interesse social ou ocupadas por população de baixa renda nos municípios
“Estamos falando da garantia de direitos fundamentais, e o nosso Judiciário precisa assumir também o protagonismo nesta área da regularização fundiária”. As palavras foram do presidente do TJ, desembargador Alberto Delgado Neto, durante o lançamento do “Projeto Terra – Você é dono do seu imóvel?”, do Judiciário gaúcho, que prevê
Os integrantes da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias reuniram-se, nesta quarta-feira (9/10), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para traçarem uma estratégia integrada para atuação mais humanizada do Poder Judiciário na resolução de conflitos de terras no Brasil. Na reunião, foram debatidas boas práticas adotadas pelo Judiciário para solucionar essas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para esta quarta-feira (25/9) uma audiência para tentar uma solução consensual para o conflito envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul. A decisão se deu diante de pedido da União de abertura de
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realizou, no dia 19 de setembro, visita técnica e uma sessão de mediação no município de Ibirapuã, localizado às margens do rio Jacuí. Durante a visita, o juiz de direito Marcelo Malizia Cabral, membro da
Em cerimônia com a presença do presidente Lula, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participou, nessa quinta-feira (19/9), da assinatura do Acordo de Alcântara – Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, entre o Governo Federal e comunidades quilombolas do município a 90 km de São Luís, onde fica
