A Edição 2025 do Prêmio Solo Seguro, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está com inscrições abertas até o dia 31 de março. A premiação é regulamentada pela Portaria CNJ n. 4/2025 e tem por objetivo destacar e disseminar projetos e boas práticas desenvolvidos por órgãos públicos, pela sociedade
Beneficiando 142 famílias, o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Comissão de Soluções Fundiárias e do Núcleo de Governança Fundiária, o Cartório Extrajudicial do 1.º Ofício de Santa Inês e o Município de Santa Inês entregaram, na última sexta-feira (14/3), a matrícula de registro imobiliário e o Projeto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe inscrições para a Edição 2025 do Prêmio Solo Seguro a partir da próxima segunda-feira (3/3). A premiação, regulamentada pela Portaria n. 4/2025, destaca projetos e boas práticas desenvolvidos por órgãos públicos, pela sociedade civil e pela iniciativa privada relacionados à questão fundiária no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta terça-feira (18/2), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Universidade Federal do Pará (UFPA) para apoiar a atuação dos tribunais de justiça na resolução de conflitos fundiários. Formalizado durante a
As inscrições para a edição de 2025 do Prêmio Solo Seguro, instituído pelo Provimento CNJ n. 145/2023, serão realizadas de 3 a 31 de março. Poderão concorrer à honraria práticas relacionadas aos eixos temáticos regularização fundiária urbana (Eixo I), regularização fundiária rural (Eixo II) e gestão informacional e governança fundiária
Prestes a completar 200 anos de existência, a Paróquia de São Sebastião, em Vargem Grande, recebeu, nesta quinta-feira (30/1), a matrícula imobiliária da Igreja de São Raimundo Nonato dos Mulundus. O documento viabilizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF) e Cartório
O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão (NGF/TJMA), em parceria com outras instituições como municípios, cartórios extrajudiciais e Instituto de Terras (Iterma), entregou mais de 5 mil títulos e matrículas de registro imobiliário em benefício de comunidades, escolas, igrejas históricas, trabalhadores
A defesa dos direitos fundamentais no cumprimento de decisões marcou o Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias, encerrado nesta quinta-feira (12/12), em Brasília. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento realizado nos dias 11 e 12 de dezembro, reuniu integrantes das comissões regionais de solução fundiária para
Com o enfoque na mediação de conflitos fundiários coletivos em territórios protegidos e na aplicação de regra que estabelece protocolos para o tratamento das ações sobre despejo e reintegração de posse, o Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias teve início nesta quarta-feira (11/12), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Durante a 2ª edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia Legal, em Mato Grosso, foram entregues 12.789 títulos de propriedade. A iniciativa incentivou o impulsionamento de esforços concentrados de atos de regularização fundiária em áreas rurais e urbanas no Estado. Idealizada pela Corregedoria Nacional de Justiça,
