O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu a Semana da Primeira Infância Quilombola, em União dos Palmares nesta segunda-feira (13/11). O Judiciário de Alagoas participa da iniciativa promovendo um mutirão de serviços da Justiça Itinerante, rodas de conversa e uma oficina sobre prevenção à violência doméstica. O juiz Kleber Borba,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a relação dos habilitados a participar da audiência pública sobre posse, propriedade e titulação dos territórios tradicionais. Com quase 30 entidades participantes, a reunião acontece no próximo dia 17, a partir das 9h, no auditório do CNJ, em Brasília, com transmissão pelo canal
O Poder Judiciário de Alagoas levou ação da Justiça Itinerante para a comunidade quilombola de Bom Despacho, em Passo de Camaragibe, na última sexta (27/10). A população pôde resolver demandas cíveis de baixa complexidade, como divórcio consensual, pensão alimentícia, retificação de registro, entre outras. Os moradores de Bom Despacho e
O aprimoramento da atuação do Poder Judiciário no tratamento de demandas envolvendo direitos de pessoas e comunidades quilombolas vai contar com a participação de segmentos representativos da sociedade e de especialistas no tema por meio de audiência pública. A reunião será promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 17
O homicídio da professora Janaína Alves Fernandes, cometido em 2014 no município do Novo Gama, a 42 km de Brasília, foi incluído no Observatório de Causas de Grande Repercussão, que reúne o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O acusado seria ex-companheiro da
O Link CNJ desta quinta-feira (21) trata da situação da população quilombola, em especial o direito à titulação de terras. Recentemente, o CNJ criou grupo de trabalho para estudar o andamento de processos para regularização fundiária em territórios quilombolas. O programa vai ao ar às 21h na TV Justiça. A
O levantamento dos processos que envolvem territórios quilombolas e a realização de uma pesquisa sobre o cenário da violência cometidos contra comunidades e lideranças são as primeiras tarefas instituídas pelo Grupo de Trabalho das Comunidades Quilombolas, coordenado pelo conselheiro Vieira de Mello Filho. Os encaminhamentos foram feitos durante a primeira
O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado para analisar questões relativas à regularização dos territórios quilombolas, promove sua primeira reunião técnica nesta quarta-feira (30/8). O colegiado definirá os eixos de atuação e de ordenamentos referentes ao trabalho para assegurar a melhoria no processamento de ações judiciais
Os fóruns eleitorais de 23 municípios paranaenses fizeram uma grande mobilização no último final de semana (23 e 24/4). O objetivo foi facilitar o acesso a serviços da Justiça Eleitoral a comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras. A iniciativa inédita da Justiça Eleitoral acolheu 2.135 eleitoras e eleitores em todo o
Comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras participam, neste sábado (23) e domingo (24/4), de mutirão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Durante os dois dias, das 9h às 17h, será possível tirar o título eleitoral e resolver pendências. A iniciativa faz parte do projeto Cidadania Plena, que ainda leva serviços
