O Grupo de Trabalho Interinstitucional – Quilombolas, criado a partir do Fórum Interinstitucional Ambiental do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), realizou, nesta segunda-feira (9/9), a sua terceira reunião. Dos 110 processos inicialmente analisados envolvendo a temática quilombola, foram priorizadas 14 comunidades para terem suas ações tratadas pela conciliação,
Cavalcante será sede da 27ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que terá início na segunda-feira (19/8) e se estenderá até a sexta-feira (23/8). A realização do Programa no município integra o projeto “Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania”. Criado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Com o objetivo de oferecer referências e ferramentas necessárias para aqueles que desejam compreender e refletir sobre questões raciais, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) lançou, nesta sexta-feira (5/7), a sua Bibliografia de Letramento Racial. A cartilha foi apresentada em cerimônia realizada na Escola Quilombola Izídio Alves de Farias,
As ações que contemplam o “Projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania”, de autoria do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, englobam, em julho, o “Mês da Presidência em Cavalcante”. A iniciativa visa aproximar o Poder Judiciário estadual das comunidades locais, como também
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, e o delegado da Receita Federal em Goiânia, Djalma Alencar Lustosa Sobrinho, assinaram, na manhã da última sexta-feira (21/6), o Termo de Acordo de Cooperação Técnica para o Projeto “Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania”. A
A população socialmente vulnerável, incluindo indígenas e quilombolas, poderá ser atendida na segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil no Pará, o “Registre-se!”. Do dia 13 a 17 de maio, esses cidadãos e cidadãs terão amplo acesso à emissão de documentação civil e à oferta de ações de cidadania
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), promoveu, no dia 20de abril, evento no território quilombola Brejo dos Crioulos, localizado na Comarca de São João da Ponte, no Norte do Estado. A iniciativa visou fortalecer a cidadania e a
Dados do setor de estatística do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) apontam que, no ano de 2023, os juizados especiais do Judiciário do estado julgaram 140.650 processos. O total de termos circunstanciados de ocorrência registrados foi de 20.461 processos e foram distribuídas 2.492 cartas precatórias. Com
A Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da Seção Judiciária de Goiás (SJGO) divulgou o relatório referente ao Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit) na cidade de Cavalcante, em Goiás. A ação, que realizou um total de 435 atendimentos entre os dias 11 e 16 de dezembro de 2023, contou com
Uma comitiva da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) esteve em 14/12 no Quilombo dos Arturos, em Contagem, para visitar a Irmandade Nossa Senhora do Rosário. A experiência, que está em conformidade com o incentivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao
