Foi realizada nesta segunda-feira (7/10) a entrega de 584 certidões de registro civil de nascimento direcionadas aos povos indígenas e quilombolas do Município de Conde, na Paraíba. Outras 368 estão disponíveis para retirada no Cartório do Ofício Único local, totalizando o atendimento a uma demanda de 952 certidões solicitadas. O
Para que a democracia seja efetiva, é necessária a participação de todos os povos, juntos, escolhendo um representante que melhor defenda os seus direitos e costumes nas Eleições 2024. Nesse cenário, é importante o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) destacar a presença dos povos originários e tradicionais do estado.
Levando serviços às comunidades tradicionais da Comarca de São Raimundo Nonato, no Estado do Piauí, o Projeto Trilha de Direitos realizou em parceria com a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí, uma jornada de atendimentos na comunidade quilombola Moisés, a 32 quilômetros do município de São Raimundo Nonato. Durante a
Em cerimônia com a presença do presidente Lula, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participou, nessa quinta-feira (19/9), da assinatura do Acordo de Alcântara – Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, entre o Governo Federal e comunidades quilombolas do município a 90 km de São Luís, onde fica
Dois dias após as comemorações do Dia Internacional da Democracia e a 20 dias das Eleições Municipais 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança, nesta terça-feira (17/9), em suas redes sociais, o primeiro vídeo da campanha “Representatividade. Isso é democracia”. A iniciativa busca ressaltar a importância de se participar das
O Grupo de Trabalho Interinstitucional – Quilombolas, criado a partir do Fórum Interinstitucional Ambiental do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), realizou, nesta segunda-feira (9/9), a sua terceira reunião. Dos 110 processos inicialmente analisados envolvendo a temática quilombola, foram priorizadas 14 comunidades para terem suas ações tratadas pela conciliação,
Cavalcante será sede da 27ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que terá início na segunda-feira (19/8) e se estenderá até a sexta-feira (23/8). A realização do Programa no município integra o projeto “Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania”. Criado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Com o objetivo de oferecer referências e ferramentas necessárias para aqueles que desejam compreender e refletir sobre questões raciais, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) lançou, nesta sexta-feira (5/7), a sua Bibliografia de Letramento Racial. A cartilha foi apresentada em cerimônia realizada na Escola Quilombola Izídio Alves de Farias,
As ações que contemplam o “Projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania”, de autoria do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, englobam, em julho, o “Mês da Presidência em Cavalcante”. A iniciativa visa aproximar o Poder Judiciário estadual das comunidades locais, como também
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, e o delegado da Receita Federal em Goiânia, Djalma Alencar Lustosa Sobrinho, assinaram, na manhã da última sexta-feira (21/6), o Termo de Acordo de Cooperação Técnica para o Projeto “Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania”. A
