Em um cenário de desigualdades, com racismo estrutural e múltiplas formas violências, as mulheres negras, periféricas e integrantes comunidades tradicionais, como quilombos, lideram as estatísticas de violência no Brasil. Neste dia 20 de novembro, data em que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, o
Aposentadorias, salário-maternidade e pensão por morte rural são os atendimentos disponibilizados pelo mutirão previdenciário do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), por meio de ação do Projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania –, idealizado pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França. O evento, voltado para as comunidades quilombolas do
A Justiça Federal em Sergipe (JFSE) recebe nesta quinta-feira (7/11), a Caravana Virtual dos Centros de Inteligência, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento acontecerá presencialmente na sede da JFSE, das 9h às 11h, será aberto ao público e será transmitido no canal da corte no YouTube. Acesse
A Justiça Federal em Sergipe (JFSE) recebe, na próxima quinta-feira (7/11), a Caravana Virtual dos Centros de Inteligência, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação tem o objetivo de aprofundar as discussões sobre gestão de precedentes, demandas de massa e estruturação dos Centros de Inteligência, em nível local
A efetivação plena dos direitos de cidadania dos povos originários e tradicionais faz parte dos programas e projetos da Justiça Eleitoral do Tocantins. Promover as garantias individuais e coletivas de cada uma dessas comunidades alcança não só a construção de uma sociedade mais igualitária, mas um ambiente com debates plurais,
Foi realizada nesta segunda-feira (7/10) a entrega de 584 certidões de registro civil de nascimento direcionadas aos povos indígenas e quilombolas do Município de Conde, na Paraíba. Outras 368 estão disponíveis para retirada no Cartório do Ofício Único local, totalizando o atendimento a uma demanda de 952 certidões solicitadas. O
Para que a democracia seja efetiva, é necessária a participação de todos os povos, juntos, escolhendo um representante que melhor defenda os seus direitos e costumes nas Eleições 2024. Nesse cenário, é importante o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) destacar a presença dos povos originários e tradicionais do estado.
Levando serviços às comunidades tradicionais da Comarca de São Raimundo Nonato, no Estado do Piauí, o Projeto Trilha de Direitos realizou em parceria com a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí, uma jornada de atendimentos na comunidade quilombola Moisés, a 32 quilômetros do município de São Raimundo Nonato. Durante a
Em cerimônia com a presença do presidente Lula, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participou, nessa quinta-feira (19/9), da assinatura do Acordo de Alcântara – Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, entre o Governo Federal e comunidades quilombolas do município a 90 km de São Luís, onde fica
Dois dias após as comemorações do Dia Internacional da Democracia e a 20 dias das Eleições Municipais 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança, nesta terça-feira (17/9), em suas redes sociais, o primeiro vídeo da campanha “Representatividade. Isso é democracia”. A iniciativa busca ressaltar a importância de se participar das
