A possibilidade de autodeclaração de pertencimento a comunidades quilombolas no registro de candidatura é um marco das Eleições Municipais de 2024. Com a medida, instituída pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n. 23.729/2024, é possível ter acesso a informações sobre a participação política desse grupo minoritário, revelando a força
O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão (NGF/TJMA), em parceria com outras instituições como municípios, cartórios extrajudiciais e Instituto de Terras (Iterma), entregou mais de 5 mil títulos e matrículas de registro imobiliário em benefício de comunidades, escolas, igrejas históricas, trabalhadores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, nesta terça-feira (10/12), a Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas para assegurar o acesso à justiça a pessoas que integram as comunidades remanescentes de quilombos no Brasil. A normativa busca garantir os direitos dessas comunidades, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento
Em celebração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado nesta terça-feira (10/12), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma série de atos normativos que evidenciam o compromisso do Judiciário com a garantia dos direitos humanos no país. Ao destacar os desafios da atualidade, como as guerras que estão em andamento
O Poder Judiciário do Maranhão entregou nesta sexta-feira (29/11), durante as ações do projeto Viva Alcântara, 42 matrículas de terras do município, sendo 37 exclusivamente para fins de regularização fundiária em benefício das comunidades quilombolas de Alcântara, representando uma área de aproximadamente 50 mil hectares de terras, que serão registradas
Em um cenário de desigualdades, com racismo estrutural e múltiplas formas de violências, as mulheres negras, periféricas e integrantes de comunidades tradicionais, como quilombos, lideram as estatísticas de violência no Brasil. Neste dia 20 de novembro, data em que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência
Aposentadorias, salário-maternidade e pensão por morte rural são os atendimentos disponibilizados pelo mutirão previdenciário do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), por meio de ação do Projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania –, idealizado pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França. O evento, voltado para as comunidades quilombolas do
A Justiça Federal em Sergipe (JFSE) recebe nesta quinta-feira (7/11), a Caravana Virtual dos Centros de Inteligência, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento acontecerá presencialmente na sede da JFSE, das 9h às 11h, será aberto ao público e será transmitido no canal da corte no YouTube. Acesse
A Justiça Federal em Sergipe (JFSE) recebe, na próxima quinta-feira (7/11), a Caravana Virtual dos Centros de Inteligência, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação tem o objetivo de aprofundar as discussões sobre gestão de precedentes, demandas de massa e estruturação dos Centros de Inteligência, em nível local
A efetivação plena dos direitos de cidadania dos povos originários e tradicionais faz parte dos programas e projetos da Justiça Eleitoral do Tocantins. Promover as garantias individuais e coletivas de cada uma dessas comunidades alcança não só a construção de uma sociedade mais igualitária, mas um ambiente com debates plurais,
