O mês de maio será marcado, no Poder Judiciário, por ações de sensibilização, informação e enfrentamento à discriminação e ao assédio moral e sexual contra mulheres. Este ano, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação ocorre entre os dias 6 e 10 de maio, com previsão de palestras, rodas de
A Cartilha de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, elaborada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEAMAS), está disponível no Portal do Órgão. A desembargadora Sônia Amaral,
Esta publicação é fruto dos estudos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ n. 27, de 2 de fevereiro de 2021, para colaborar com a implementação das políticas nacionais estabelecidas pelas Resoluções CNJ ns. 254 e 255, de 4 de setembro de 2018, relativas, respectivamente, ao Enfrentamento à
Após a realização da semana nacional de combate ao assédio e à discriminação, em maio último, os subcomitês de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no 1º e no 2º Grau de Jurisdição devem seguir, como uma ação permanente, a abordar e discutir os temas do assédio moral,
Esta pesquisa teve a finalidade de levantar dados relativos ao cumprimento da Resolução CNJ n. 351, de 28 de outubro de 2020, que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Neste relatório é apresentada breve referência
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, objetiva conscientizar os seus membros sobre o tema, a partir de diferentes perspectivas, oferecendo informações que possibilitem a identificação de situações que caracterizem o
Cartilha produzida pelo Tribunal federal da 3ª Região com o objetivo de encorajar a notícia de práticas de assédio e/ou discriminação e fomentar ações de prevenção e enfrentamento. nela você encontra conceitos e exemplos concretos, que permitem identificar situações que caracterizam o assédio moral, sexual e a discriminação; os fatores
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao assédio moral, sexual e discriminação na Justiça Militar da União elaborou essa Cartilha, a fim de contribuir para a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação por meio da informação e conscientização das pessoas que atuam
Por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário do Estado de Pernambuco e da Assessoria de Comunicação Social, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) disponibiliza a cartilha “Assédio e Discriminação: saiba identificar para combater – O exemplo
O Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE/MS), por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação dos órgãos de 1º e 2º grau da Justiça Eleitoral do Estado, lançou cartilha que traz esclarecimentos e orientação sobre a política instituída.
