A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) iniciou julgamento do Brasil no caso que ficou conhecido como Chacina do Tapanã, bairro da periferia de Belém (PA), onde três adolescentes negros foram mortos por policiais militares, no ano de 1994. Durante a audiência de instrução realizada no início do julgamento,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu nesta quinta-feira, 20 de março, o webinário Construindo Equidade: Protocolos para Julgamento com Perspectiva de Gênero e Racial no Atendimento às Mulheres. Organizado pelo Programa Justiça Plural e pelo Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero, coordenado pela Conselheira
O Judiciário brasileiro deve “servir melhor e com maior diversidade à sociedade brasileira”, destacou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. A declaração foi feita na abertura do Ano Judiciário de 2025, durante solenidade no STF, na tarde desta
O primeiro bloco de 33 candidaturas, seguindo a ordem de classificação, para a Bolsa de Manutenção começa a receber o auxílio em janeiro de 2025. O Programa CNJ de Ação Afirmativa para Ingresso na Magistratura busca garantir condições mais competitivas e igualitárias a pessoas negras, indígenas, com ou sem deficiência,
Em celebração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado nesta terça-feira (10/12), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma série de atos normativos que evidenciam o compromisso do Judiciário com a garantia dos direitos humanos no país. Ao destacar os desafios da atualidade, como as guerras que estão em andamento
O Centro de Justiça Racial e Direito da FGV Direito SP e o Conselho Nacional Justiça (CNJ) divulgaram, na sexta-feira (25/10), a relação dos 100 primeiros beneficiados com bolsas de manutenção do Programa CNJ de Ações Afirmativas para Ingresso na Magistratura. O auxílio financeiro será destinado a pessoas negras ou
As empresas que queiram contribuir com a preparação de pessoas negras e indígenas – com ou sem deficiência – para a carreira da magistratura têm mais uma oportunidade. Segundo o edital do Programa de Ação Afirmativa publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há uma nova categoria: a de apoiadores júnior,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a FGV Direito SP publicaram nesta sexta-feira (30/8) edital para seleção de candidatos e candidatas interessados em ingressar no Programa CNJ de Ações Afirmativas para Ingresso na Magistratura. As inscrições ficam abertas até o dia 29 de setembro. O programa busca apoiar e promover
Durante sua visita ao Brasil, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância, Ashwini K.P., reconheceu os esforços do país na luta contra a discriminação racial, destacando as políticas implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar o
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) extinguiu, no primeiro semestre de 2024, aproximadamente 1,1 milhão de execuções fiscais com valores até R$ 10 mil e nenhuma movimentação útil em 12 meses. O volume é parte do esforço coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fazer frente ao
