O comitê criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para elaborar estudos e pareceres técnicos sobre a sistematização do serviço de jurisprudência no Poder Judiciário realiza um diagnóstico dos serviços de jurisprudência nos tribunais do país, para identificar principais oportunidades e pontos relevantes de atuação do grupo e os avanços
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) registrou 21.770.973 atos que movimentaram os processos judiciais em tramitação na Justiça estadual, majoritariamente no 1º Grau de jurisdição, durante o período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai de 16 de março do
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) editou o Provimento nº 2.596/2021, que estende o prazo de vigência do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial até 31 de março. O documento considera que ainda é delicado o panorama da Covid-19 no estado de São Paulo e
A Justiça do Trabalho garantiu, em 2020, o pagamento de mais de R$ 30 bilhões em dívidas trabalhistas durante a pandemia, com a conclusão de processos por meio da conciliação ou da execução em 2020. Desse total, R$ 12,6 bilhões são oriundos de execuções (41,9%), R$ 13,4 bilhões de acordos
Além de garantir celeridade nos processos que envolvem o Sistema Único de Saúde (SUS) e a eficácia das decisões judiciais, a Vara Especializada em Saúde Pública está entre as unidades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que mais produzem. Em 2020, a Vara somou 12.522 decisões produzidas pelo
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a ampliação da modalidade de teletrabalho aos servidores da Justiça. A decisão foi tomada nesta terça-feira (9/2), durante a 324ª Sessão Ordinária do CNJ. A mudança aprovada no processo nº 0000778-62.2021.2.00.0000 permite o trabalho remoto a servidores que ocupam
A produtividade do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que atende ao Espírito Santo e ao Rio de Janeiro, não foi prejudicada pela pandemia da Covid-19. É o que comprova a estatística demonstrando que o número de despachos e decisões liminares das duas instâncias foi, na soma, 6,4% maior em
Mais de 320 dias já se passaram desde que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) instituiu o trabalho remoto como forma de conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19). E, mesmo com esse desafio, de 16 de março a 31 de janeiro último, magistrados e servidores do maior
Em 2020, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou em 2,8% o número de processos julgados em relação a 2019, fechando o ano com 340.416 casos solucionados. Na mesma linha, a média de julgados pelas Turmas alcançou o quantitativo de 41.540 processos, 4,1% superior ao de 2019. Os dados estão
O Judiciário gaúcho obteve mais um reconhecimento em função de sua produtividade. Dessa vez a distinção ocorreu através de estudo promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), organização suprapartidária voltada à defesa do Estado Democrático de Direito, acerca da competitividade dos estados e municípios. Os critérios para a definição do
