CNJ lidera importantes ações voltadas ao acesso das crianças à Justiça

Reunir, ouvir, desenvolver e dar visibilidade a projetos que contribuam para o cumprimento dos direitos de crianças e jovens no Brasil, nas esferas governamentais e não governamentais, têm sido um dos diferenciais de ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Dia das Crianças (12/10), o órgão se junta aos

Foto mostra visão geral do Plenário do CNJ durante o evento.

Atuação conjunta culmina em política judiciária por direitos na primeira infância

As relações interinstitucionais e com a sociedade civil possibilitaram a ampliação do diálogo sobre as necessidades e direitos das crianças de zero a seis anos de idade e motivaram o desenvolvimento da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa quarta-feira (31/8). O

Foto mostra, sentados em uma mesa no TST, o ministro Emmanoel Pereira passando uma folha com o Pacto assinado para a juíza Trícia Navarro.

Tribunal Superior do Trabalho adere ao Pacto Nacional da Primeira Infância

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) ingressou como signatário do Pacto Nacional pela Primeira Infância, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, ratificou a adesão ao projeto após visita da juíza auxiliar da Presidência do CNJ Trícia Navarro Xavier Cabral e da gerente da

Criança brincando no chão com jogo de blocos

Primeira Infância: rede de proteção recebe capacitação sobre marco legal

As instituições signatárias do Pacto Nacional pela Primeira Infância estão desenvolvendo estratégias para acabar com o desconhecimento sobre as normas que garantem os direitos das crianças de até seis anos de idade. Em Goiás, um curso semipresencial sobre o Marco Legal da Primeira Infância amplia o alcance da capacitação oferecida

Foto de mãos de crianças, com uma segurando o braço da outra em uma brincadeira.

Turma de 2022 sobre Marco da Primeira Infância recebe inscrições até outubro

O curso on-line Marco Legal da Primeira Infância, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ficará com as inscrições abertas até 21 de outubro de 2022. O conteúdo agrega conhecimentos normativos, científicos e técnicos para a implementação da Lei 13.257/2016 e é voltado para profissionais e pessoas voluntárias e interessadas

Foto do estúdio do programa com o apresentador posando ao lado do telão onde se vê as pessoas entrevistadas por videoconferência.

Link CNJ trata do atendimento de crianças e adolescentes no Judiciário

O programa Link CNJ desta quinta-feira (2/6) trata do atendimento da Justiça nos casos que envolvem crianças e adolescentes. Participam desta edição, Noeli Reback, presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça, e Ariel de Castro Alves, advogado e especialista em direitos humanos. O programa

Criança brincando no chão com jogo de blocos

Curso sobre o Marco Legal da Primeira Infância abre inscrições nesta terça (31/5)

Começam na terça-feira (31/5) as inscrições para a nova edição do curso Marco Legal da Primeira Infância, voltado para profissionais, voluntários e interessados na promoção dos direitos das crianças. O objetivo do treinamento é fornecer conhecimentos normativos, científicos e técnicos para contribuir com a implementação do Marco Legal da Primeira