Uma pesquisa de campo elaborada para o Conselho Nacional de Justiça faz uma descoberta bastante preocupante: direitos assegurados a crianças e descritos no Marco Legal da Primeira Infância não têm sido respeitados pelo poder público quando a mãe está internada em uma unidade socioeducativa ou em quando é detenta em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entidade articuladora da rede de gestores do Pacto Nacional pela Primeira Infância (PNPI), reuniu-se nesta sexta-feira (30/6) com os novos comandos de órgãos do Executivo federal para tratarem das ações que cada órgão vem fazendo em prol da primeira infância. A partir desse encontro,
O desconhecimento sobre o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016) ainda perdura como um dos principais entraves para que a rede de apoio e o sistema de garantia de direitos consigam atuar com a efetividade esperada. Para mudar esse quadro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente por meio
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou na tarde desta quarta-feira (31/5) a Resolução n. 234/2023, que reduz a jornada de trabalho para as servidoras mães de crianças de até seis anos de idade. A jornada de trabalho, que é de sete horas diárias,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério do Turismo estudam medidas conjuntas para proteger crianças e adolescentes da exploração sexual no Brasil, por meio de uma política de Estado. O diálogo aberto nessa segunda-feira (29/5) considera as diretrizes da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, o Pacto
Os desafios na garantia da Justiça de adolescentes em conflito com a lei e as novas fronteiras jurídicas da Infância e Juventude concentraram as discussões dos workshops 2 e 3 do I Congresso do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), nesta quinta-feira (18/5). O evento segue nesta sexta-feira
O papel do Judiciário na transformação da realidade de milhares de crianças e adolescentes no país foi destacado pelo presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Richard Pae Kim, na abertura do I Congresso do Foninj, na manhã desta quinta-feira
Durante o último painel do webinar “Trabalho Infantil Artístico e o Mundo Digital”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a psicóloga Nara Helena Lopes da Silva foi taxativa: “Vivemos uma pandemia de saúde mental, com o aumento dos sintomas de ansiedade e depressão, fobia e transtornos em geral, o
O Apadrinhamento Afetivo, que possibilita o convívio familiar e comunitário para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar, segue em expansão no Estado. Na comarca de Ascurra, o projeto foi implantando há uma semana, por meio da Portaria Conjunta 01/2023. Uma reunião no final de abril (27/4),
Até 8/5 estão abertas as inscrições para o curso a distância Justiça e Primeira Infância: Avanços Normativos-Institucionais e Desafios Contemporâneos, que será realizado no período de 10/5 a 7/6, com carga horária de 20 horas-aula. As 34 vagas serão destinadas prioritariamente a magistrados. Clique no link para se inscrever: https://atalho.tjdft.jus.br/0WOIHW A capacitação
