A abordagem da primeira infância não deve estar focada no indivíduo, mas sim na organização da sociedade e das instituições, que devem zelar para que esse sujeito de direito, resultado de relações jurídicas, possa ter a sua proteção garantida, independente de avaliação moralista, que não seja baseada no Estado laico,
A celebração dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância marcou a adesão de mais 40 instituições, na manhã da sexta-feira (22/9), à iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a efetivação de ações voltadas à proteção dos interesses da criança com até 6 anos de idade. Tribunais,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o Seminário Comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, no dia 22 de setembro, com abertura às 9h. O evento, que conta com a parceria dos 312 signatários do Pacto, acontecerá presencialmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com transmissão
A falta de informação, conhecimento e mobilização ainda são os maiores entraves para que serviços de acolhimento familiar sejam implantados nos municípios brasileiros. A modalidade é definida como preferencial no acolhimento de crianças e adolescentes no Brasil pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reforçada pelo Pacto Nacional
Membros do Fórum Nacional da Infância e Juventude, juízes e juízas auxiliares da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e gestores de departamentos da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho, reuniram-se em uma oficina de trabalho nesta quarta-feira (16/8), na sede do CNJ para propor
Tratar as crianças em acolhimento como “prioridade da prioridade” exige reforço do trabalho em rede e eficiência no processo de cuidado das crianças e das famílias. A questão foi debatida durante o “2.º Encontro do Sistema de Justiça: a excepcionalidade da medida protetiva de acolhimento e a preferência do serviço
O engajamento de homens na paternidade traz benefícios para toda a família. A equidade de funções desempenhadas por mães e pais na criação de filhos fortalece os laços afetivos, beneficia a relação do casal e impacta até mesmo no autocuidado masculino. Para possibilitar a participação efetiva deles na vida familiar,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, na quinta-feira (3/8), representantes do povo Romani/Sinte para tratar sobre a realidade e o pertencimento social da etnia. A situação das crianças do Povo Romani/Sinte também foi abordada no âmbito das ações desenvolvidas por meio do Pacto Nacional pela Primeira Infância. No encontro
A articulação pela defesa dos direitos das crianças está ampliando as áreas engajadas em garantir que questões que afetam meninos e meninas na primeira infância (de zero a seis anos de idade) sejam prioridade absoluta. A partir da mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Pacto Nacional pela Primeira
A união em favor da criança ganha força e maior potencial transformador quando a atuação é coordenada, convergente e quando todos trabalham de forma colaborativa, cientes das suas missões e dos objetivos comuns. Este é um pressuposto do Pacto Nacional pela Primeira Infância e por este motivo, na manhã de
