Começa nesta semana a fase on-line do curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas”. Quase 400 especialistas de todo o país já fizeram a etapa presencial da capacitação voltada para magistrados, servidores, promotores, assistentes sociais e demais atores do sistema de Justiça. O curso tem a carga
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, afirmou ser necessário que os casos de violência contra crianças e adolescentes “deixem as sombras e venham à tona” para que o Judiciário tome as providências contra os agressores. O desembargador conversou sobre o assunto em live no Instagram
As consequências da pandemia da Covid-19 na vida de crianças e adolescentes e a necessidade do apoio dos adultos nesse momento único para esse segmento da população são foco de campanha de conscientização lançada nesta segunda-feira (18/5) pela Childhood Brasil. A organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) é
Neste 18 de maio, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes chega aos 20 anos de instituição pela Lei n° 9.970, de maio de 2000. A data é uma marca no Calendário Oficial para lembrar toda a sociedade e autoridades do Brasil da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou comunicados aos participantes sobre o adiamento de eventos inicialmente programados para ocorrer no mês de março. A medida está alinhada às diretrizes adotadas na Portaria 52/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavirus (CODIV-19). Entre as determinações está a
Operadores do direito nos estados de Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte e Pernambuco já podem se inscrever no curso semipresencial “Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas”. A fase presencial nos quatro estados irá acontecer em abril. Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Estão abertas até 9 de março as inscrições para a fase presencial do curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas” no Pará. Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o curso tem como objetivo apoiar os magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, delegados, agentes de polícia
A fase presencial do curso Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas será realizada em Palmas (TO) nos dias 11 e 12 de março. Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o curso tem como objetivo apoiar os magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, delegados, agentes de
Estão abertas até 7 de março as inscrições para a fase presencial do curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas” no Rio Grande do Sul. Organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qualificação é voltada para magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, delegados, agentes de
Até o final do primeiro semestre, o Conselho Nacional de Justiça vai capacitar 1,5 mil operadores do Direito para aplicarem as normas que garantem o desenvolvimento integral de crianças de zero a 6 anos nos campos psicológico, social, legal, administrativo e processual. O curso semipresencial Marco Legal da Primeira Infância
