A experiência do Rio Grande do Sul no resgate de direitos de mulheres presas e seus filhos foi a prática vencedora na categoria “Governo” da premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para projetos e ações bem-sucedidos em favor da primeira infância. As medidas gaúchas são divididas em dois grupos:
A carência de vagas em creches públicas do Recanto das Emas, localizado a 25 quilômetros do centro de Brasília, foi um fator de estímulo para a criação do Projeto Integral de Vida (Pró-Vida). A iniciativa desenvolve ações que atendem a quase 200 crianças com idade entre três e cinco anos
Cada criança é única e para garantir seu desenvolvimento adequado é preciso investir em processos contínuos, intencionais e integrados, que reforcem a sua aprendizagem. Essa é a base do projeto Novo Olhar, conduzido pela Fundação FEAC, de Campinas (SP), e que conquistou o segundo lugar, na categoria Sociedade Civil Organizada,
Desde que entrou na maternidade para ter seu primeiro filho, a estudante Giovanna Letícia, de 17 anos de idade, contou com a presença do pai da criança ao seu lado em todos os momentos. Na Maternidade Carmela Dutra, localizada na zona norte do Rio de Janeiro, pai não é considerado
No dia 27 de maio, foi criado no Paraná o Comitê Interinstitucional Protetivo, a partir de uma iniciativa do Conselho de Supervisão e da Coordenadoria dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ-CIJ) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Reunindo representantes de todos os Poderes do estado, o grupo acompanha as
O programa do Ministério Público do Ceará (MPCE) que presta assistência e busca proteger crianças e adolescentes cujos pais foram encarcerados foi um dos projetos para a primeira infância premiados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2019. A partir do acionamento imediato da delegacia de polícia, no momento da
O projeto de articulação entre a Justiça e os diversos órgãos públicos municipais e estaduais para aproximar crianças de suas mães presas ficou em primeiro lugar na categoria “Sistema de Justiça” da chamada pública aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para premiar boas práticas de atenção a crianças na
Evitar que crianças recém-nascidas sejam abandonadas em terrenos baldios, em condições precárias ou sejam entregues à revelia da lei para outras pessoas é o objetivo do projeto “Entregar de forma legal é proteger”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Por meio do acolhimento, acompanhamento de equipes
Nos últimos 15 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu prioridade e se empenhou para trazer mais dignidade e sensibilidade ao atendimento do jurisdicionado mais vulnerável: as crianças. Os avanços incluem a criação e a padronização das varas de infância e juventude, passando pelo atendimento humanizado e multidisciplinar às
Disseminar práticas para a proteção e o desenvolvimento de crianças na primeira infância. Esse é o objetivo da capacitação que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará em meio virtual entre 22 de junho e 3 de julho. Durante a capacitação, os participantes farão intercâmbio de conhecimentos sobre criação, implementação
