A Corregedoria Nacional de Justiça propõe a mobilização das corregedorias para atacar um problema crônico do país: o sub-registro civil. Embora não haja estatísticas precisas, estima-se que, das 2.968.736 crianças que nasceram em 2018, pelo menos 23 mil não receberam certidão de nascimento nos primeiros 15 meses de vida. O
De janeiro de 2017 a janeiro de 2021, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) recebeu dez casos – em cinco comarcas do estado – de entrega voluntárias de crianças para adoção. O Projeto “Entrega Responsável” do TJAC garante o direito à crianças e adolescentes à uma vida saudável e
A entrega de um filho recém-nascido para adoção também simboliza um ato de proteção. Independente do motivo, a pessoa que opta por esse caminho está acobertada pela lei, que permite a entrega como modo de garantir e preservar os direitos e interesses da criança e, também, dela mesma. Na última
Com 84 novas adesões ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância na Região Nordeste mostrou o comprometimento de instituições, autoridades e da comunidade regionais com o direito das crianças de até 6 anos. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 15 e
Tornar conhecido o acolhimento familiar de crianças e adolescentes, aumentar a captação de famílias voluntárias e ampliar o financiamento público a essa modalidade de proteção e apoio aos menores. Esses são os principais desafios para o avanço dessa modalidade de acolhimento prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Realizado nesta sexta-feira (16/4), o terceiro e último painel do Seminário Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve como tema o Aprimoramento do Sistema de Justiça para a proteção e promoção do desenvolvimento na primeira infância. O projeto Depoimento Acolhedor Itinerante, do
Discutir a importância de ações integradas para garantir que saiam do papel as previsões legais em prol das crianças de 0 a 6 anos. Esse foi o tema do painel “O Marco Legal da Primeira Infância: da lei à implementação”, nessa quinta-feira (15/4), que abriu os trabalhos do Seminário Pacto
A mobilização nacional para o cumprimento do Marco Legal da Primeira Infância alcançou nessa quinta-feira (15/4) a marca de 180 entidades participantes. A ampliação da aliança lançada em 2018 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras 40 entidades, entre agentes públicos e privados que atuam na defesa da direitos
Proteger e assegurar o pleno crescimento de crianças e jovens é o melhor investimento que um país pode fazer em prol de seu desenvolvimento. A análise do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, foi feita durante a abertura do seminário
Começa nesta quinta-feira (15/4), às 9h, o Seminário da região Nordeste sobre o Pacto Nacional pela Primeira Infância. O evento, com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube, pretende fomentar o diálogo entre as pessoas e organizações responsáveis pela atenção à primeira infância nos
