Estão abertas, até o dia 25 de outubro, as inscrições para o novo curso “Marco Legal da Primeira Infância”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é oferecer conhecimentos normativos, científicos e técnicos para apoiar a implementação da Lei 13.257/2016, que preconiza a atuação integrada para a garantia do
Em defesa dos direitos das crianças, o Poder Judiciário tem realizado diversas ações que, com o apoio da rede protetiva, estão voltadas também para a sensibilização e conscientização da sociedade. A importância de envolver a todos para garantir o desenvolvimento saudável e seguro nos primeiros anos de vida de cada
O Pacto Nacional pela Primeira Infância foi firmado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diversos órgãos em 2019. Desde então, já são quase 300 instituições que integram a rede de proteção à infância no Brasil e que se comprometeram a defender os direitos das crianças de 0 a 6
Foi lançada nessa sexta-feira (1º/10), no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a Agenda da Primeira Infância da Região Norte. A programação faz parte do projeto “Justiça Começa na Infância”, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca fortalecer a atuação do Sistema de Justiça na promoção
As inscrições para o segundo ciclo de turmas do Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas seguem abertas até segunda-feira (30/8). Voltada a membros da magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia, titulares de delegacias de polícia, policiais civis e servidoras e servidores públicos
Práticas intersetoriais inovadoras desenvolvidas no Sul do país foram apresentadas pelos palestrantes do segundo painel do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul, nesta sexta-feira (20/8). A mediação foi feita pela consultora da área de educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Mariza Abreu. Leia também: “Ainda
O impacto da pandemia da Covid-19 nas crianças, a adequação da legislação brasileira para a concretização dos direitos nos primeiros anos de vida e a governança colaborativa foram os temas discutidos na Conferência Magna do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul, realizada na quinta-feira (19/8). O
Delegacias de polícia em que crianças vítimas de violência se sentem acolhidas. Conflitos envolvendo o mundo infantojuvenil resolvidos em rodas de conversa da Justiça Restaurativa. Integração qualificada entre Justiça, segurança pública e rede protetiva. Esses foram alguns dos exemplos de ações desenvolvidas em prol de um sistema de Justiça multiportas
O Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias apresentou uma visão geral de como a infância vem sendo estudada no país a partir das diversas áreas de conhecimento durante evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última quinta-feira (12/8). O estudo “Pesquisas acadêmicas relacionadas à primeira infância
Mais de 60 instituições oficializaram adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, incluindo o governo federal, por meio do Ministério da Economia, e os governos dos estados do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Santa Catarina. A adesão dos novos signatários foi formalizada na quinta-feira (19/8) na abertura
