Com novos doze signatários, o Pacto Nacional pela Primeira Infância foi renovado. O compromisso capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que completou cinco anos de existência nesta semana, deve ser estendido por mais cinco anos, período em que se pretende ampliar os benefícios já alcançados e efetivar direitos de
Mais de R$ 35 milhões já foram destinados como parte do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF), ano 2024, para Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e da Pessoa Idosa (FDI) do Rio Grande do Sul. A unidade da Federação está em 1º lugar, segundo os
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5) é lembrado em meio à campanha de conscientização Maio Laranja. A ação busca reforçar, inclusive nos tribunais, fóruns e varas, a importância da melhoria da assistência prestada às vítimas e o rompimento do ciclo
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo, promoveu segunda e terça-feira (13 e 14), o Simpósio para a construção coletiva do Plano de Ação da Política Judiciária para a Primeira Infância, no âmbito do
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, nos dias 13 e 14 de maio, o Simpósio para a construção coletiva do Plano de Ação da Política Judiciária para a Primeira Infância, no estado de São Paulo, em cumprimento à Resolução nº 470/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com participação
São diversos os motivos que levam uma mulher a entregar seu filho para adoção. Independentemente da causa, esse é um direito previsto em lei que precisa ser respeitado e garantido. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que, em 2020, foram entregues voluntariamente 1.051 crianças; no ano seguinte, o
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; o do Desenvolvimento e Assistência Social, o da Família e Combate à Fome; o do Planejamento e Orçamento; o do Conselho Nacional de Assistência Social; e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) assinaram, na terça-feira (2/4), recomendação
O fomento e o fortalecimento da rede que articula ações para a primeira infância entre os entes da Federação, as instituições da sociedade civil e as empresas são o principal resultado do trabalho voltado à execução do Marco Legal da Primeira Infância (Lei n. 13.257/2016), que completou oito anos no
Em funcionamento no 1º Juizado da Mulher de Maceió desde novembro do ano passado, o programa João e Maria atende crianças de zero a seis anos que vivenciam situações de violência doméstica em suas casas. O atendimento é feito por equipe multidisciplinar, que verifica a situação da criança, podendo encaminhá-la
“Nosso Judiciário segue a sua linha de atuação voltada para as pessoas e trabalhamos intensamente por todas elas, atuando, além da prestação jurisdicional, com importantes ações de contribuição em políticas públicas importantes, dentro das nossas possibilidades oriundas da nossa gestão financeira e orçamentária”. A declaração foi do presidente do Tribunal
