O juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, na Paraíba, Perilo Rodrigues de Lucena, destacou o Plano de Ações da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância como um importante mecanismo que fortalece e consolida nacionalmente a proteção integral à primeira infância. Aprovado recentemente pelo Conselho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (17/9), a instituição do Plano de Ações da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância. A proposta contém o detalhamento das atividades a serem executadas a curto, médio e longo prazo por parte do Conselho e dos tribunais para a efetiva
Com o objetivo de sensibilizar, capacitar e mobilizar o Sistema de Justiça e os sistemas de garantia de direitos para promover o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos de idade, em abril de 2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Pacto Nacional pela Primeira Infância.
A transferência da coordenação do Pacto Nacional pela Primeira Infância, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, marca novo capítulo na garantia dos direitos das crianças nos primeiros anos de vida. A avaliação é do juiz auxiliar da Presidência do CNJ e
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Ribamar Lima Junior, assinou na última terça-feira (27/8) o termo de adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. O magistrado representou o TRT-10 no acordo firmado juntamente com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), firmando o compromisso do
Crianças do Distrito Federal e do Goiás participaram de oficina lúdica organizada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (CIJ/TJDFT) nesta quinta-feira (29/8), na Praça dos Três Poderes. A atividade é uma ação inaugural do Seminário Internacional Comemorativo dos 5
O Núcleo de Interlocução para Políticas em Primeira Infância (Nippi), vinculado à Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo, em cumprimento à Resolução CNJ nº 470/2022, que institui a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, elaborou o Plano de Ação da Política Judiciária Estadual
“Esse é o futuro do país. Investir na primeira infância gera um retorno social e econômico positivo para o país. Os primeiros 6 anos da vida de qualquer pessoa são essenciais para um desenvolvimento sadio, por isso não podemos negligenciar nossas crianças.” Com essa afirmação, o presidente do Conselho Nacional
Nos dias 29 e 30 de agosto, das 8h30 às 19h, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizam o Seminário Comemorativo de 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância: Avanços e Desafios. O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a primeira iniciativa do Programa Ação para Meninas e Mulheres do Marajó. Nesta segunda-feira (19/8), será realizada a abertura da 27.ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, a partir das 14h30,
