Os tribunais de todo o país já podem contar com um importante aliado para dar mais agilidade e efetividade aos processos previdenciários na Justiça. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nessa terça-feira (30/8), durante a 355ª Sessão Ordinária, o Prevjud, serviço que permitirá ao Judiciário o acesso automático a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (30/8), a partir das 14h, a 355ª Sessão Ordinária do Plenário, além de uma série de eventos que ocorrerão ao longo da tarde. Após a posse do novo corregedor nacional de Justiça, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis
A integração dos tribunais à Plataforma Digital do Poder Judiciário segue avançando. Até 17 de agosto, 68 tribunais já haviam concluído a integração, ou seja, 75% do total. E o acervo já alcança 22,8 milhões de processos ativos, o que representa 34% dos processos eletrônicos em tramitação no país. Esses
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu termo de cooperação com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Advocacia Geral da União (AGU) para compartilhamento de informação sobre os autores de crimes contra as mulheres. O propósito é aumentar o ressarcimento ao Estado, pelos condenados, dos valores gastos com
Lúcia é uma jovem mãe que foi abandonada pelo companheiro após o nascimento do filho, que possui uma condição rara. Claudinho é uma criança sorridente, de oito anos, que necessita de uma cadeira de rodas para que as pessoas o movimentem, precisa de ajuda para se alimentar e usa fraldas. Ela
O Centro de Conciliação 100% Digital do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) homologou acordo que põe fim a ações judiciais ajuizadas contra a União há 31 anos. Os processos foram iniciados por entidades hoje representadas pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Em 1991, instituições
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instituiu, em caráter experimental, Núcleos de Justiça 4.0 para a realização de audiências de instrução e julgamento, processamento e julgamento de demandas sobre benefícios previdenciários por incapacidade. Eles vão atender aos processos distribuídos por meio do Juízo 100% Digital nos Juizados Especiais
Uma equipe do Juizado Especial Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi ao município de Carauari (AM), nos dias 3 e 4 de fevereiro, para expandir a prestação jurisdicional à população daquela região de difícil acesso. A ação itinerante foi realizada na agência digital do Instituto Nacional
O corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Élio Siqueira Filho, participou, na última terça-feira (8/2), do encontro do Fórum Permanente de Corregedores-Gerais da Justiça Federal. Ele participou de debates sobre ampliação dos TRFs, atingimento das Metas Nacionais do Judiciário e implementação do trabalho remoto, entre
O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) referendou, por unanimidade, a Resolução n. 4/2022, que converte unidades judiciárias físicas em Núcleos de Justiça 4.0 especializados em matéria previdenciária. A medida aprovada deverá desafogar os Juizados Especiais e as Varas Federais dos dois estados da 2ª Região
