O Centro de Conciliação 100% Digital do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) homologou acordo que põe fim a ações judiciais ajuizadas contra a União há 31 anos. Os processos foram iniciados por entidades hoje representadas pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Em 1991, instituições
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instituiu, em caráter experimental, Núcleos de Justiça 4.0 para a realização de audiências de instrução e julgamento, processamento e julgamento de demandas sobre benefícios previdenciários por incapacidade. Eles vão atender aos processos distribuídos por meio do Juízo 100% Digital nos Juizados Especiais
Uma equipe do Juizado Especial Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi ao município de Carauari (AM), nos dias 3 e 4 de fevereiro, para expandir a prestação jurisdicional à população daquela região de difícil acesso. A ação itinerante foi realizada na agência digital do Instituto Nacional
O corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Élio Siqueira Filho, participou, na última terça-feira (8/2), do encontro do Fórum Permanente de Corregedores-Gerais da Justiça Federal. Ele participou de debates sobre ampliação dos TRFs, atingimento das Metas Nacionais do Judiciário e implementação do trabalho remoto, entre
O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) referendou, por unanimidade, a Resolução n. 4/2022, que converte unidades judiciárias físicas em Núcleos de Justiça 4.0 especializados em matéria previdenciária. A medida aprovada deverá desafogar os Juizados Especiais e as Varas Federais dos dois estados da 2ª Região
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em dezembro de 2021. Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) vão atender 95 mil processos, com 114.325 pessoas beneficiárias. O valor é de R$ 1.183.382.396,27. Desse total, R$ 960.082.808,12 correspondem a matérias
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) autorizou a conversão de unidades judiciárias físicas em Núcleos de Justiça 4.0 especializados em matéria previdenciária. As unidades convertidas serão definidas após consulta a juízas e juízes titulares sobre o interesse em participar do projeto, por meio de edital. O TRF2 foi
Os Núcleos de Justiça 4.0 Previdenciário e Saúde Pública do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) começaram a funcionar na segunda-feira (22/11). Os núcleos têm competência territorial em todo o estado para julgar processos, sendo toda a tramitação realizada de forma eletrônica. Com isso, as pessoas não precisam mais se
Limbo previdenciário é o tema do seminário a ser promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (EJud4/TRT4) nesta sexta-feira (5/11), das 9h às 12h. O evento é aberto ao público e não necessita de inscrição prévia. A transmissão ocorrerá pelo canal da Ejud4 no YouTube.
Para garantir celeridade e eficiência nos serviços, a Vara Cível de Tarauacá, unidade do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), realizou mutirão de julgamento de ações previdenciárias. As audiências iniciaram no dia 23 de agosto e seguiram até 3 de setembro, sendo pautados 202 processos. As audiências foram em formato
