O Poder Judiciário concluiu 26,9 milhões de processos em 2021, uma expansão de 11,1% no número de casos solucionados em relação a 2020. No mesmo período registrou-se o ingresso de 27,7 milhões de novas ações – incluídas as que retornaram a tramitar –, revelando um crescimento de 10,4%. Desses processos,
O Juízo 100% Digital, implantado em 2021 como projeto piloto nos cartórios eleitorais da capital paulista, foi ampliado em 2022 para todas as unidades do 1º grau e também para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O projeto tem por objetivo dar celeridade e eficiência na prestação jurisdicional,
O Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário já conta com as nove iniciativas aprovadas durante a 354ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 16 de agosto. As práticas estão distribuídas nos eixos Desburocratização; Justiça e Cidadania; Planejamento e Gestão Estratégica; Transparência; Acesso à Justiça;
Processos prontos para julgamento no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) migraram para o ambiente virtual de votação em um caminho sem volta. É o que mostra a pesquisa “O Plenário Virtual na Pandemia da Covid-19“, que foi apresentada no Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, na última
Discutir formas de aprimorar o tratamento de litígios causados pelos diferentes tipos de violência cometida contra idosos mobilizou as reflexões da segunda edição do ciclo de debates “O Envelhecimento da População no Brasil – Uma Reflexão sobre o Papel do Judiciário na Efetivação dos Direitos das Pessoas Idosas”, realizado pelo Conselho
A população de Salvador já conta com o primeiro Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Trabalhista do país, que prestará diversos serviços às pessoas que têm processos na Justiça do Trabalho. A unidade funciona no térreo do Fórum do Comércio, que fica na Rua Miguel Calmon, 285, de segunda a
A Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir, nesta quinta-feira (25/8), especialistas para debater os direitos das pessoas idosas. O evento ocorrerá das 10h às 12h, no auditório do órgão e com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ
Eleita a primeira presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), a desembargadora Mônica Sifuentes declarou que o novo órgão terá o desafio – reflexo da realidade do Judiciário neste momento pós-pandemia da Covid-19 – de conciliar “um modelo de justiça ágil, consistente, efetiva e cada vez mais virtualizada”.
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) editou ato atualizando procedimentos que devem ser observados para realização de audiências. A medida busca a otimização da prestação jurisdicional pelos avanços tecnológicos e telemáticos disponíveis. A norma considera, entre outros pontos, os incisos V e VII do art.
A capacitação de integrantes do Poder Judiciário em relação à gestão dos recursos hídricos e à Política Nacional de Saneamento Básico faz parte do termo de cooperação firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), nessa terça-feira (9/8). O objetivo
