Com base na divulgação do novo balanço do Plano São Paulo, que colocou todo o estado na fase vermelha, o Conselho Superior da Magistratura editou, na quinta-feira (4/3), o Provimento CSM nº 2600/21, que restabelece o regime de trabalho 100% remoto em 1º e 2º graus em todo o estado.
Tendo em vista o retorno à fase vermelha do Plano São Paulo e como medida preventiva à Covid-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) decidiu suspender o expediente presencial em todas as unidades, localizadas na grande São Paulo (SP) e Baixada Santista, a partir deste sábado (6/3).
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) voltou a suspender as suas atividades presenciais, como medida de prevenção contra o novo coronavírus (Covid-19). São exceções os atos processuais, jurisdicionais e administrativos que sejam incompatíveis com o teletrabalho. O Ato Normativo Conjunto nº 2/2021 foi publicado na quarta-feira (3/3) e vale
Com o objetivo de combater a disseminação do novo coronavírus, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) determinou a prorrogação da 1ª etapa do Plano de Retomada das Atividades Presenciais no Ceará até o dia 30 de abril. Assim, continua suspenso o modo presencial de realização de audiências,
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) editou a Portaria 026/2021 que prorroga a suspensão das atividades presenciais até 15 de março. A decisão leva em conta o cenário inalterado em relação à gravidade da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no estado. Com a portaria, as
Nascida em 1932, atualmente com 87 anos, Francisca de Lima Felizzola, que figura como parte em processo que tramita na da Vara de Registros Públicos e Usucapião da comarca de Manaus (AM), participou na semana passada, pela primeira vez, de uma audiência por videoconferência. A tecnologia, que vem sendo amplamente
Portarias do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18) assinadas no domingo (28/2) instituíram a Etapa Vermelha em toda a jurisdição de Goiás, bem como suspenderam prazos, sessões judiciais e audiências, inclusive na modalidade telepresencial, até dia 8 de março. A medida levou em conta o agravamento da pandemia no
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) prorrogou, até 2 de abril, a suspensão do protocolo de retorno gradual das atividades presenciais. A Portaria nº 340/2021 foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico na sexta-feira (26/2) e leva em consideração “que os índices de contaminação pela covid-19, no estado do Amazonas,
Com o objetivo de evitar a disseminação do novo coronavírus e embasados por informes epidemiológicos das autoridades estaduais de Saúde que apontam aumento de casos da Covid-19 no estado, a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Corregedoria Geral de Justiça determinaram a suspensão do expediente presencial
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) editou, na quinta-feira (25/2), o Ato TST.GP.32/2021, que regulamenta o Balcão Virtual, plataforma de atendimento ao público externo por videoconferência para a comunicação com as secretarias das unidades judiciárias. A adoção da plataforma, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a fim de tornar permanente
