O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou, em 12 de abril, a Resolução nº 9.815, que institui e regulamenta o atendimento ao público externo por meio de Balcão Virtual. A implantação atende à Resolução CNJ n. 372/2021 que regulamenta a criação da solução de atendimento por videoconferência.
O compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a efetividade está presente em todos os serviços prestados, incluindo os disponibilizados no Portal da Justiça Eleitoral, nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Nesses sítios eletrônicos, o usuário tem acesso às publicações
Com o objetivo de implementar mecanismos que concretizem o princípio constitucional de amplo acesso à Justiça, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) instituiu o atendimento por meio da plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual”. As regras foram estabelecidas no Provimento n. 537, publicado no Diário da
Com a implantação do Balcão Virtual no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ocorrida há pouco mais de 30 dias, a população têm disponível mais uma ferramenta de comunicação em 11 comarcas: Capital, Joinville, Lages, Blumenau, Chapecó, Criciúma, São José, Palhoça, Tubarão, Rio do Sul e Balneário Camboriú. O
O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou, na sessão de 15 de abril, a resolução que institui o Balcão Virtual. A plataforma de videoconferência realiza atendimento, mediante agendamento, de partes, advogadas e advogados, órgãos do Ministério Público, da Defensoria e da Advocacia Pública da União,
O Tribunal de Justiça do do Rio de Janeiro (TJRJ) realiza nesta quinta-feira (22/4), às 17h, webinar para analisar os benefícios e os desafios do Balcão Virtual na prestação jurisdicional. O evento será transmitido no canal do YouTube e na página do Facebook. O Balcão Virtual é voltado para as
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorrogou o regime de trabalho remoto na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo até o dia 2 de julho. A medida foi formalizada pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00029. A decisão do TRF2 levou em consideração os
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19), que atende a trabalhadores e trabalhadoras de Alagoas, vem obtendo resultados expressivos com as atividades do Projeto Garimpo. No Projeto, são identificados processos arquivados definitivamente que possuem depósitos judiciais “abandonados” ou “esquecidos”. Somente no primeiro trimestre deste ano, até 7 de
Em 17 de março, os desembargadores que compõem o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) aprovaram a implementação da Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do Primeiro Grau de Jurisdição (SJR-1º Grau). A unidade, iniciativa pioneira do TRE-PE, vinha funcionando no modelo piloto. A SJR-1º Grau desempenha várias funções que até então eram
Desde segunda-feira (19/4), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tornou disponível para advogados e advogadas, representantes da Defensoria e do Ministério Público e partes o projeto-piloto Balcão Virtual. Trata-se de uma plataforma de videoconferência, na qual as secretarias promovem atendimento imediato aos interessados, durante o horário de expediente,
