O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou a Resolução nº 006/2021-P, estabelecendo a retomada normal da fluência dos prazos dos processos físicos jurisdicionais e administrativos a partir desta terça-feira (15/6). Moraes destacou que “se trata de uma medida muito
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) disponibilizará as salas de audiências para testemunhas e partes que não possuem recursos tecnológicos para depor em atos processuais feitos por videoconferência. A medida foi regulamentada pela Corregedoria-Geral da Justiça por meio do Provimento 13/2021. A alternativa facilita o processo de depoentes que,
Proporcionar acesso à Justiça para toda população e responder às demandas de maneira ágil e efetiva são os principais desafios do Poder Judiciário. Entre os caminhos escolhidos para atender a essas exigências, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao longo de sua história e mais fortemente no último ano, investe
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), que atende a trabalhadores e trabalhadoras de Amazonas e Roraima, já autorizou, desde abril de 2020 por meio do Projeto Garimpo, o levantamento e a destinação de R$ 11.329.981,57 “esquecidos” em contas judiciais ativas associadas a processos trabalhistas que estavam arquivados.
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) implantou o atendimento ao público externo por videoconferência, por meio do Balcão Virtual. O atendimento é feito à distância, pela plataforma Google Meet, no horário das 8h30 às 11h30, sem necessidade de agendamento prévio. A ferramenta vai facilitar o atendimento às partes interessadas
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concluiu nesta segunda-feira (7/6) a implantação do Balcão Virtual nas 384 varas de 1º grau espalhadas pelas 111 comarcas do estado. A ferramenta simula o atendimento presencial por uma chamada de videoconferência em função da pandemia da Covid-19. Nesta segunda, 38 unidades
Os tribunais só devem suspender os prazos processuais em caso de extrema necessidade e impossibilidade absoluta de locomoção nas regiões em que operam, dando preferência ao uso do Balcão Virtual enquanto perdurar a pandemia da Covid 19. Esta é a determinação reforçada por novo ato normativo aprovado nesta terça-feira (1º/6)
Pesquisa divulgada pelo Datafolha no começo de maio apresentou o perfil e as opiniões, sobre diferentes temas atuais e nacionais, de advogados e advogadas no país – que hoje já são mais de 1,2 milhão de profissionais. Realizada de 26 de fevereiro a 8 de março, a pesquisa mostra que
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu pela manutenção das medidas de isolamento social restritivo em suas unidades até o dia 30 de junho. A decisão, baseada em parecer técnico da Divisão de Saúde da instituição, consta no Ato Conjunto 17/2021, que define que expediente deve ser preferencialmente cumprido
Sustentado por recomendações técnicas dos profissionais que compõem o seu Centro de Saúde e diante do potencial risco epidemiológico atual, com aumento do número de casos e a crescente procura por leitos, o Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) decidiu atuar com 25% da sua força de trabalho em regime
