A Justiça Federal na Paraíba, unidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), emitiu a portaria que estabelece o retorno gradual de oficiais de Justiça integrantes do grupo de risco aos plantões ordinário e extraordinário, considerando a vacinação realizada contra a Covid-19. A partir desta quinta-feira (1º/07), oficiais de Justiça
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) instituiu comissão para avaliar e propor a implantação de Núcleos de Justiça 4.0 na Justiça Federal da 1ª Região. Integrado por representantes de diversas unidades, o grupo de trabalho tem as seguintes atribuições: estudar a viabilidade e oportunidade; avaliar impactos na prestação
Havia alguns anos, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) constatava o impacto negativo que a ausência de otimização e gestão do conhecimento provocavam no desempenho das Varas do Trabalho na fase de execução. Para combater isso, foram idealizadas soluções focadas em promover melhor eficiência ao
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) libera, a partir do dia 28 de junho, R$ 224.807.911,94 em pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de maio. O montante será pago a 30.120 beneficiários dos seis estados que compõem a 5ª Região: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco,
As medidas adotadas para garantir o distanciamento social, além de eficientes para conter o avanço da Covid-19, revelaram soluções criativas. Com a ajuda da tecnologia, elas não apenas fizeram com que o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) não parasse, mas se reinventasse para atender sua missão de acesso à
Implantado durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRt2) desenvolveu o Programa de Visitas Monitoradas Virtuais, para substituir o modelo presencial. A participação pode ser agendada por professores, professoras ou instituições de ensino interessados em apresentar o órgão para turmas de estudantes
Com foco na construção de uma estratégia nacional para as corregedorias judiciais, corregedores da Justiça de todo o País se reuniram no 5º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). No primeiro dia do evento, na segunda-feira (21/6), os participantes abordaram a qualidade da jurisdição no pós-pandemia, especialmente na retomada do regime
Durante o recesso forense, a Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai funcionar com atendimento por meio do Balcão Virtual. A ferramenta estará disponível das 13h às 17h, todos os dias, no período de 23 a 30 de junho, inclusive nos fins de semana. A plataforma pode
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), que atende a trabalhadores e trabalhadoras do Amazonas e Roraima, publicou, na última sexta-feira (18/6), ato que regulamenta o processo de retorno progressivo das atividades presenciais no âmbito das unidades administrativas e judiciárias. O documento prevê o retorno das atividades presenciais
Uma das causas que explicam a avalanche de processos que chegam aos tribunais para reverter decisões da Previdência Social é a discrepância entre as posições do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a jurisprudência do Poder Judiciário. Negados pelo INSS, os pedidos muitas vezes acabam nos tribunais. O direito
