Foto da sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)

Tribunal e comarcas de Mato Grosso ampliam atendimentos presenciais

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e as 79 comarcas do estado iniciam, nesta segunda-feira (19/7), a terceira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais. Com isso, foram reestabelecidas as atividades presenciais, com a população que demanda atendimento podem ir fisicamente a uma unidade do Judiciário

Foto da fachada da sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em Salvador.

Tribunal eleitoral da Bahia retomará expediente presencial de forma gradativa

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomará, de forma gradativa, o expediente presencial. De acordo com a Portaria n. 350, publicada nessa quarta-feira (14/7), o retorno terá início no próximo dia 26 de julho, obedecendo a esquema de revezamento. O acesso do público externo ocorrerá mediante agendamento prévio, sendo

Foto mostra um homem segurando um celular na mão. Em frente à tela do celular surge no ar uma imagem de balança estilizada, semelhante ao símbolo da Justiça.

Mais unidades do Judiciário de Roraima adotam o Juízo 100% Digital

Para garantir uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente, a comarca de Rorainópolis (RR) e a 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) adotaram o Juízo 100% Digital. Agora, todos os atos processuais nessas unidades poderão ser praticados por meio eletrônico e remoto. A decisão foi estabelecida

Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima começa a operar no Juízo 100% Digital

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), que atende a população de Amazonas e Roraima, aderiu ao Juízo 100% Digital. O projeto nacional foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e viabiliza a execução de todos os atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto. No TRT11,

Sobre fundo azul, logomarca do Balcão Virtual.

Balcão Virtual está disponível do Tribunal eleitoral de Alagoas

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) disponibiliza um importante canal de atendimento remoto ao cidadão: o Balcão Virtual. A ferramenta permite o diálogo direto da Justiça Eleitoral alagoana com partes de processos e representantes. E ainda com eleitores e eleitoras que precisem entrar em contato com os cartórios, integrantes

Testemunha protegida é ouvida em audiência por videoconferência

A 2ª Auditoria de São Paulo, unidade do Superior Tribunal Militar (STM), realizou audiência de instrução em processo penal militar com a oitiva de testemunha protegida, totalmente em ambiente virtual. O ato foi realizado de acordo com a Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas, no dia 23 de junho.

ES: Núcleo de Justiça 4.0 do TRF2 concede liminar em primeiro processo

O Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF2) no Espírito Santo concedeu uma liminar no primeiro processo recebido. Tendo entrado em funcionamento no dia 15 de junho, o setor recebeu essa primeira ação judicial no dia 28 – nº 50000017920214025040, ajuizado pela Defensoria Pública da

Justiça do Trabalho da 11ª Região terá salas para depoimentos virtuais

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), que atende a população de Amazonas e Roraima, regulamentou a criação de salas passivas para a realização de atos processuais, especialmente depoimentos de partes, testemunhas e de outros colaboradores da Justiça do Trabalho, por sistema de videoconferência. A medida atende à Resolução

Expansão do e-Carta permite mais agilidade nos atos processuais no DF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) apresentou, na segunda-feira (5/7), o projeto-piloto de integração do e-Carta ao Processo Judicial eletrônico (PJe). O fluxo de integração está ativo em 16 varas, incluindo a 7ª Vara Cível de Brasília, a primeira a receber o projeto em 2 de