O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) publicou, em 15 de julho, a Resolução n. 260/2021, que prorroga, até 31 de agosto, a suspensão das atividades presenciais. A decisão levou em conta a manutenção do quadro de risco de contaminação por coronavírus no estado, bem como o
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22) divulgou o Ato GP n. 92/2021, que regulamenta o retorno das equipes às atividades presenciais a partir desta segunda-feira (2/8). A medida considerou as condições sanitárias atuais do Piauí, cujos dados estatísticos mostram a redução de casos da Covid-19 e o
Celeridade e transparência da movimentação processual foram consideradas as maiores vantagens do Juízo 100% Digital pelo procurador do município de Mirassol D’Oeste (MT), Danilo Ochiuto. Segundo ele, a inovação agilizou a arrecadação de passivos ajuizados. “Essa facilidade ajuda no incremento de receita no município, pois muitos desses processos são Executivos
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) publicou o Ato nº 326/2021, no qual regulamenta o atendimento presencial, mediante agendamento, em alguns setores do órgão. A partir desta segunda-feira (2/8), partes e representantes poderão ter acesso a serviços presenciais dos setores de Distribuição; Subsecretaria de Recursos Especiais, Extraordinários e
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou o “Programa de Acompanhamento das Unidades de Primeiro Grau”. Ele vai auxiliar varas, juizados e turmas recursais com dificuldade em julgar mais processos que os distribuídos e os processos mais antigos em tramitação, conforme as metas 1 e 2
A criação e regulamentação dos Núcleos de Justiça 4.0 e a regulamentação do Juízo 100% Digital foram aprovadas pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) na última quinta-feira (22/7). O novo formato de prestação de serviços do Judiciário vai garantir maior celeridade e eficiência na tramitação
O famoso “juridiquês” está sendo substituído por uma linguagem mais simples e acessível no trato com os usuários do Poder Judiciário. Essa e outras adaptações – como o uso de ferramentas tecnológicas mais populares, a satisfação do usuário e a transparência nos dados – têm sido implementadas pelos tribunais brasileiros
Para tornar a comunicação jurídica mais acessível para os cidadãos, em sintonia com a promoção de acessibilidade e a transparência, a Justiça do Trabalho iniciou a adesão ao chamado “Visual Law” ou “Legal Design”. Em Pernambuco, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) acompanha a tendência de ampliação
A 93ª zona eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (MA), que abrange os municípios de Paço do Lumiar e Raposa, realizou mutirão entre os dias 31 de maio e 2 de julho. A ação, determinada pela corregedoria Regional Eleitoral, desembargadora Angela Salazar, busca dar apoio às zonas eleitorais no
O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Edson Ulisses de Melo, e outros gestores do Tribunal apresentaram, na quinta-feira (22/7), o funcionamento do Juízo 100% Digital a representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE). Com o Juízo 100% Digital, todos
