Ministros do Superior Tribunal Militar (STM) defenderam na quarta-feira (22/9) a especialização da atuação da Justiça Militar da União. Em seminário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do STM, Luis Carlos Gomes Mattos, e o ministro do STM Francisco Joseli se referiram às discussões sobre mudanças legislativas
As pessoas que utilizam os serviços de pesquisa de Jurisprudência nos portais dos tribunais tem até a próxima quinta-feira (30/9) para participar da Pesquisa de Satisfação que está sendo realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A consulta tem o objetivo de apurar a percepção das pessoas que usam esses serviços
Depois de implantar com sucesso o Juízo 100% Digital na 1ª Vara do Trabalho de Bauru, 8ª VT de Campinas, VT de Itararé e 2ª VT de Ribeirão Preto, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) vai expandir o projeto para todas as unidades judiciárias a partir do
A partir de 1º de março de 2022, os tribunais brasileiros não poderão mais distribuir processos em meio físico, passando a trabalhar exclusivamente com ações eletrônicas. A decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi tomada na 338ª Sessão Ordinária, nessa terça-feira (21/9), na análise do Ato Normativo
O Ministério Público e a Defensoria Pública estadual participaram, nos dias 8 e 9 de setembro, de reunião com a equipe do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), o Opala Lab, para conhecer o Juízo 100% Digital. As duas instituições manifestaram interesse na realização de acordo
Veículos que são apreendidos por alguma decisão judicial agora vão poder ser leiloados em menor tempo e desocupar os pátios dos departamentos de trânsito de todo o país. É o novo sistema de Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores (WS RenaJud), que foi apresentado na última sexta-feira (17/9) em webinário promovido
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou resolução que institui o Juízo 100% Digital. Essa modalidade de tramitação de processos, que faz parte do Programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), garante a prática de todos os atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto. Inicialmente,
O aumento de número de processos julgados de forma virtual pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante o primeiro ano da pandemia da Covid-19 é visto como um avanço positivo em termos de eficiência e entrega jurisprudencial por especialistas que participaram do Seminário de Pesquisa Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias, organizado
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deixou a cargo de cada Zona Eleitoral definir a volta ao atendimento presencial a eleitores e eleitoras, de acordo com critérios que levem em conta a segurança sanitária frente à pandemia da Covid-19. Os cartórios eleitorais dos municípios de Careiro, Santo Antônio do
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), que atende a população da Bahia, instituiu o Juízo 100% Digital. A novidade possibilita que as pessoas usem a tecnologia para ter acesso à Justiça, sem precisar comparecer fisicamente aos Fóruns, já que todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por
