A Justiça do Trabalho foi, em 2020, o segmento do Poder Judiciário que mais promoveu conciliações: 23% dos casos foram solucionados por meio de acordo, e, se considerada apenas a fase de conhecimento, o índice aumenta para 45%. Os dados constam do Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020), divulgado
Magistrados e magistradas, autoridades do Poder Executivo e especialistas em Direito Administrativo debaterão, durante ciclo de seminários em outubro e novembro, os desafios jurídicos que os setores ligados à infraestrutura enfrentam para promover o desenvolvimento econômico do país. A judicialização de leilões, as concessões, a realidade do setor de transportes
O Brasil possui um dos judiciários mais desenvolvidos em termos mundiais, independente, produtivo e que tem alcançado níveis tecnológicos cada vez mais modernos, tornando a Justiça mais acessível à população. A avaliação é do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Ele participou nesta terça-feira (28/9) do
Em meio a adaptações e mudanças provocadas pela pandemia da Covid-19, a Justiça brasileira não parou, mantendo o atendimento às demandas da sociedade principalmente pela via eletrônica, e recebeu 25,8 milhões de novos processos em 2020. Também foram baixados 27,9 milhões de casos ao longo do ano passado, sobretudo de
Mais celeridade na prestação jurisdicional. Por meio das Centrais de Mandados do 1º e 2º grau do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), foi zerada a demanda reprimida de mandados pendentes de cumprimento na capital do estado. Ao todo, foram cumpridos 60 mil mandados no 1º grau e cerca de
O ministro Luz Fux comemorou, durante a 338ª Sessão Ordinária do Conselho realizada na última terça-feira (21/9), um ano à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde a posse em setembro de 2020, o Poder Judiciário realizou significativos avanços no processo de modernização da Justiça, sem deixar de lado
Ao debater o modelo de julgamento dos tribunais militares, o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando José Armando Ribeiro, destacou que a fundamentação de uma decisão é o que legitima a voz do julgador, mesmo que ele se veja diante da necessidade de responder
Ministros do Superior Tribunal Militar (STM) defenderam na quarta-feira (22/9) a especialização da atuação da Justiça Militar da União. Em seminário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do STM, Luis Carlos Gomes Mattos, e o ministro do STM Francisco Joseli se referiram às discussões sobre mudanças legislativas
As pessoas que utilizam os serviços de pesquisa de Jurisprudência nos portais dos tribunais tem até a próxima quinta-feira (30/9) para participar da Pesquisa de Satisfação que está sendo realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A consulta tem o objetivo de apurar a percepção das pessoas que usam esses serviços
Depois de implantar com sucesso o Juízo 100% Digital na 1ª Vara do Trabalho de Bauru, 8ª VT de Campinas, VT de Itararé e 2ª VT de Ribeirão Preto, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) vai expandir o projeto para todas as unidades judiciárias a partir do
