Balizas jurídicas para a infraestrutura no Brasil são postas em debate

A demanda por infraestrutura e a influência da segurança jurídica na atração de investimentos foram temas do Seminário “Infraestrutura como Pilar para a Promoção do Desenvolvimento Nacional”. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceira e Ministério da Insfraestrutura (Minfra) na terça-feira (26/10), o evento deu início a um

Fux ressalta importância de segurança jurídica para ampliar infraestrutura no Brasil

A segurança jurídica foi apontada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, como essencial para atrair e viabilizar investimentos em infraestrutura no Brasil. O ministro participou, na terça-feira (26/10), da abertura do Seminário “Infraestrutura como Pilar para a Promoção do

TJPB começa a receber custas judiciais por meio do PIX a partir de novembro

A partir do dia 3 de novembro as custas judiciais na Paraíba poderão ser pagas por meio do Sistema PIX (transações financeiras instantâneas), iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) no país. O anúncio foi feito pela Diretoria de Economia e Finanças durante reunião dos membros dos Comitês

Justiça 4.0: Partes podem solicitar informações de processos pelo Balcão Virtual

As partes que optarem pela tramitação dos processos pelos Núcleos de Justiça 4.0 podem solicitar informações do andamento processual pelo Balcão Virtual. O Poder Judiciário de Mato Grosso disponibilizou o acesso remoto dos usuários da Justiça às secretarias do Núcleo de Justiça Digital de Direito Bancário (NJDDB) e do Núcleo

Foto mostra um teclado de computador com uma lupa em uma tecla onde se vê a balança símbolo da Justiça.

TRF3 institui Juízo 100% Digital em São Paulo e Mato Grosso do Sul

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instituiu o Juízo 100% Digital na Justiça Federal nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. O sistema, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a Resolução 345/2020, amplia o conceito de tramitação eletrônica de autos. Com a ferramenta,

Instituições de PE firmam acordo para implantação do Justiça Integrada

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6) celebraram um protocolo de cooperação com o propósito de

Balcão Virtual: participantes do programa são homenageados pelo presidente Fux

Um dos principais produtos do Programa Justiça 4.0, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o trabalho do Balcão Virtual nos tribunais brasileiros foi homenageado nesta terça-feira (19/10), na abertura da 340ª Sessão Plenária do CNJ. A criação da ferramenta permitiu o acesso remoto direto e imediato dos usuários dos serviços

Arte mostra desenhos estilizados coloridos, com as cores indo do azul (à esquerda) ao laranja (à direita). Em destaque à direita, uma lâmpada, que conota inovação, novas ideias.

Oficina vai debater prestação de serviços do TRT13 junto com a sociedade

Uma oportunidade de diagnosticar oportunidades de melhorias e propor alternativas para um serviço público mais ágil e eficiente. Essa é a proposta da oficina denominada “Inovação como Instrumento de Superação de Desafios Institucionais”, organizada pelo Comitê de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13) nos dias 22,