Devido ao aumento de casos de covid-19 verificado neste início de ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18) prorrogou a suspensão das atividades presenciais até o dia 28 de fevereiro. A decisão foi tomada pelo Comitê de Retomada dos Serviços Presenciais do TRT18 e levou em consideração
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) prorrogou o retorno das atividades presenciais nas unidades em São Paulo e Mato Grosso do Sul para o dia 2 de março. A determinação está na Portaria Conjunta PRES/CORE nº 27/2022, assinada na última quarta-feira (26/1). O trabalho remoto extraordinário segue observando
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou a Portaria Presi 45/2022, autorizando o enquadramento da sede do tribunal e da seção judiciária do Distrito Federal na etapa de transição de restabelecimento das atividades presenciais. Com isso, fica suspenso o trabalho presencial nas unidades judiciais e administrativas, assegurada a
A suspensão do expediente presencial no Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) foi determinado tendo em vista o atual cenário da pandemia da Covid-19. A medida não afeta o atendimento à população, que permanece sendo realizado pelos canais eletrônicos disponíveis e identificados no site do Tribunal. A pessoa que precisar
Em função da elevação do número de casos da Covid-19 provocado pela nova variante ômicron, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) optou por manter suspensas as atividades presenciais. Conforme a Portaria SG n. 2/2022, publicada nesta quinta-feira (27/1), durante todo o mês de fevereiro as sessões do Plenário ocorrerão de
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) enquadrou todas as comarcas do estado na 1ª Etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais. Os critérios foram estabelecidos no Ato Conjunto n. 020/2020-PR/CGJ, publicado nesta terça-feira (25/1). Os cuidados sanitários foram intensificados e os serviços passam a ser todos por
O esforço coletivo das equipes do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), que continuaram buscando prestar serviço à sociedade durante a pandemia da Covid-19, rendeu bons frutos. O órgão atingiu todas as Metas Nacionais estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2021, com percentuais acima dos 100%
Decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou regular a redução do horário de funcionamento das unidades judiciárias no interior de Pernambuco. A jornada de seis horas diárias, das 7h às 13h, havia sido questionada pela seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE). No entendimento do conselheiro Richard
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, nesta semana, ação de supervisão aos cartórios do estado para orientar a instalação de balcões de atendimento virtual. O atendimento por videoconferência deve ser disponibilizado por eles até a segunda quinzena de fevereiro. A instalação de balcões virtuais pelos cartórios
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que atende trabalhadores e trabalhadoras do Rio de Janeiro, editou ato que suspende a contagem dos prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos no período entre 21 e 28 de janeiro. A suspensão não impede a realização das audiências e sessões de
